O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) levará a X edição do projeto MPRN Perto de Você ao município de Santa Cruz e região. A iniciativa, que ocorrerá entre 31 de março e 4 de abril, tem como objetivo fortalecer a conexão entre as ações do Ministério Público e a comunidade potiguar.
A abertura oficial do evento está marcada para o dia 31 de março, às 14h, no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em Santa Cruz.
Além de Santa Cruz, o projeto abrangerá as cidades de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi, todas parte da área de atuação da Promotoria local. A programação é diversificada e engloba ações nas áreas de cidadania, saúde, infância e juventude, meio ambiente, patrimônio público, educação, combate à criminalidade e apoio às vítimas de violência. O MPRN recomenda adequação do horário de funcionamento do Conselho Tutelar de Coronel João Pessoa.
Ações de Cidadania e Educação
Na área de cidadania, serão oferecidas quatro capacitações destinadas a profissionais da educação, conselheiros do Fundeb e conselheiros escolares. Adicionalmente, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), será realizado um curso para motoristas de transporte escolar, visando aprimorar a segurança no transporte de estudantes.
Saúde em Foco
A programação na área da saúde inclui vistorias e visitas a unidades de saúde na região, com o objetivo de avaliar as condições e a qualidade dos serviços prestados. Também está prevista uma audiência para discutir procedimentos administrativos em andamento, buscando soluções para eventuais problemas identificados. O MPRN obriga município de Luís Gomes a fiscalizar jornada de médicos em hospital municipal atua fortemente nessa área.
Inclusão e Apoio às Vítimas
O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça na área da Inclusão (Caop Inclusão) promoverá um encontro com profissionais da educação para abordar temas relacionados à educação inclusiva e especial. Outra capacitação importante será conduzida pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), focando no atendimento a vítimas indiretas da violência e no isolamento adequado de locais de crimes, procedimentos cruciais para a investigação e o apoio às famílias afetadas. O MPRN garante desconto em folha de servidor para quitar multa por improbidade administrativa, demonstrando seu compromisso com a justiça.
Infância, Juventude e Meio Ambiente
O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop-IJ) apresentará o projeto Calibrando o Olhar, que visa aprimorar a fiscalização das unidades de acolhimento infanto-juvenis, garantindo o bem-estar e a proteção das crianças e adolescentes acolhidos. Já o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop-Meio Ambiente) promoverá uma reunião para formalizar acordos de coleta seletiva e oferecerá uma capacitação sobre gestão ambiental para servidores municipais, buscando fortalecer a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente na região. O MPRN recomenda à Prefeitura de Pedra Grande/RN controle rigoroso nos gastos com combustível.
Além das atividades de capacitação e inspeção, o projeto MPRN Perto de Você disponibilizará uma estrutura especial para atendimento à população em praça pública, onde serão recebidas denúncias e demandas da comunidade local e dos municípios vizinhos.
O projeto já passou por diversas cidades do Rio Grande do Norte, como Macaíba, Santo Antônio, Assu, Mossoró, Parnamirim, Natal e Pau dos Ferros. Nesta décima edição, o MPRN busca fortalecer sua atuação no Agreste Potiguar, promovendo a cidadania e a justiça para todos. O MPRN Recomenda Aceleração de Reformas no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.
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