O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu início à décima edição do projeto MPRN Perto de Você, em uma cerimônia realizada no IFRN de Santa Cruz, marcando o começo de uma semana de atividades focadas na aproximação entre a instituição e a comunidade local. O evento, que se estende até 4 de abril, visa oferecer serviços e atendimento itinerante em diversas áreas de atuação do MPRN. Este projeto já é conhecido, com edições anteriores como a que ocorreu em Santa Cruz Recebe Ações e Atendimentos do Ministério Público.
A procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, expressou entusiasmo pela realização da décima edição, destacando a colaboração e o diálogo como elementos chave para o sucesso da iniciativa. "Essa iniciativa é uma grande construção conjunta, uma união de esforços que acreditamos que pode potencializar tanto as ações executadas pelos gestores quanto as demandas e problemas que são acompanhados pelo Ministério Público. Nossa gestão entende que proximidade e colaboração, aliadas ao diálogo, permitem novas possibilidades e soluções", afirmou Cardoso.
A solenidade de abertura contou com uma apresentação do grupo de capoeira Cordão de Ouro e uma palestra sobre políticas públicas prioritárias, ministrada pela promotora de Justiça Isabelita Garcia em colaboração com os promotores Rosane Moreno, Iveluska Lemos, Sasha Alves e Rachel Germano, coordenadores dos Centros de Apoio às Promotorias de Justiça das áreas de saúde, cidadania, infância e juventude, e meio ambiente, respectivamente. É importante lembrar que o MPRN e UFRN promovem seminário sobre gestão escolar no Rio Grande do Norte, demonstrando o compromisso com a educação.
Durante a palestra, Isabelita Garcia enfatizou a importância da modernização da gestão pública. "É importante que as Prefeituras façam investimentos em sistemas informatizados. Não é mais possível fazer gestão com responsabilidade e transparência sem utilizar os recursos tecnológicos. Por isso, é fundamental incorporá-los nas práticas administrativas", ressaltou a promotora.
O promotor de Justiça Ricardo José, titular em Santa Cruz, também destacou a relevância do evento para a cidade. "É um evento de grande porte e que deixará um legado na cidade em termos de priorização de políticas públicas, de acordo com as maiores necessidades que serão externadas pela população. O objetivo é que o Ministério Público esteja cada vez mais perto, mais próximo, mais acessível à comunidade", declarou.
Clayton Barreto, presidente da Associação de Promotores do RN, também celebrou a iniciativa, ressaltando a importância da integração com a sociedade para aprimorar os serviços prestados. "Essa integração com a sociedade é fundamental para que possamos acertar muito mais em nossas ações, para que possamos fazer escolhas muito melhores em torno daquilo que prestamos como serviço público", afirmou.
O projeto MPRN Perto de Você já percorreu diversas cidades do estado, incluindo Macaíba, Santo Antônio, Assu, Mossoró, Parnamirim, Natal e Pau dos Ferros, buscando ampliar o acesso da população aos serviços do Ministério Público e promover a cidadania. Em Mossoró, por exemplo, o MPRN abre seleção para assessor jurídico na Promotoria de Justiça de Mossoró, mostrando a expansão de suas atividades.
Atendimento à População e Eventos Formativos
Ao longo da semana, a Promotoria de Justiça de Santa Cruz, que também abrange os municípios de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi, oferecerá atendimento ao público e promoverá eventos formativos. Os serviços incluem orientação jurídica, informações sobre direitos, palestras, reuniões técnicas com gestores, vistorias, fiscalizações e capacitações para profissionais da rede pública.
Uma central de atendimento será instalada no largo da Igreja Matriz, onde a população poderá apresentar denúncias, dúvidas ou iniciar procedimentos em áreas de atuação do MPRN, como saúde, educação, cidadania, direitos de grupos vulneráveis, defesa da criança e do adolescente, e proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Além do atendimento na sede, a ação se estenderá aos municípios da comarca. O MPRN também está engajado em outras questões, como o MPRN Recomenda Regularização de Eventos na Praça Ecológica de Ponta Negra Para Combater Poluição Sonora, demonstrando sua atuação diversificada.
Apoio às Vítimas Indiretas da Violência
O MPRN também realizará uma ação especial de atendimento às vítimas indiretas da violência letal e intencional em Santa Cruz e região. A iniciativa, conduzida pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (NUAVV/MPRN), ocorrerá nos dias 2 e 3 de abril na sede da Promotoria de Santa Cruz.
O NUAVV realizou uma busca ativa de casos de violência letal e intencional nos municípios de Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi desde 2022, oferecendo atendimento às vítimas indiretas identificadas. Além dos atendimentos agendados, o núcleo estará disponível para atendimentos espontâneos.
Os Núcleos de Apoio aos Familiares das Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv) desempenham um papel fundamental no suporte às vítimas indiretas de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte no Rio Grande do Norte, auxiliando-as no acesso à informação e na participação em investigações e processos criminais.
Para acessar os serviços do Nuavv, os cidadãos podem procurar o Ministério Público em Natal, Mossoró e São Gonçalo do Amarante. Os núcleos oferecem atendimento por psicólogos, assistentes sociais e assessoria jurídica, de segunda a quinta-feira, das 8h às 15h, e nas sextas-feiras, das 8h às 14h.
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