Um erro de identificação no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen) levou à detenção injusta de um homem na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A 77ª Promotoria de Justiça de Natal, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), identificou o caso durante uma análise de rotina em 2024. O MPRN planeja expansão do acolhimento familiar no Rio Grande do Norte até 2027.
O homem, que havia sido preso preventivamente por furto em 2019, foi erroneamente registrado no Siapen com os dados de outro indivíduo, condenado por estupro de vulnerável. O processo de execução penal passou a tratá-lo como se estivesse cumprindo pena de 14 anos e 4 meses em regime fechado por este crime.
Erro na Identificação:
A Promotoria de Justiça constatou que o detido e o verdadeiro condenado possuíam nomes semelhantes e a mesma data de nascimento. No entanto, a análise dos números dos documentos pessoais, nomes das mães e fotografias revelou que se tratavam de pessoas distintas. O MPRN corrige erro que manteve homem preso injustamente em Alcaçuz por crime de estupro.
Correção e Libertação:
Após a constatação do erro, o MPRN agiu para corrigir a identificação. Em janeiro deste ano, o verdadeiro autor do crime de estupro de vulnerável foi preso e está atualmente detido. O homem que havia sido identificado incorretamente foi libertado, uma vez que não havia mandados de prisão pendentes contra ele, conforme verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP). Este caso reacende a memória do Massacre de Alcaçuz: Oito anos depois, 19 detentos seguem desaparecidos e autoridades cobram respostas.
Outro Caso: Homem Preso por Furto de Motocicleta do MPRN
Em outro caso, a Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (11), um homem de 27 anos por furtar uma motocicleta do MPRN em São José do Mipibu. A prisão é resultado de uma investigação iniciada após a prisão em flagrante de um dos envolvidos no crime em 2024. O MPRN destina R$ 202 mil a projetos sociais em São José de Mipibu.
A investigação identificou três suspeitos no total. O homem preso preventivamente é reincidente e especializado em furtos de motocicletas na região de São José de Mipibu e municípios vizinhos. Após a prisão, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e disponibiliza o Disque Denúncia 181 para informações anônimas.
