Uma falha no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen) resultou na detenção indevida de um homem na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, Rio Grande do Norte. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) identificou que o indivíduo cumpria pena em regime fechado por um crime de estupro de vulnerável, apesar de não ter sido condenado por tal delito. O MPRN adere à campanha nacional de proteção a crianças e adolescentes no Carnaval 2025 constantemente. atua em prol da justiça e da correta aplicação da lei.
A descoberta ocorreu em 2024, durante uma análise de rotina conduzida pela 77ª Promotoria de Justiça de Natal. A investigação revelou que o homem havia ingressado no sistema penitenciário em 2019, mediante prisão preventiva por furto. Contudo, no momento do registro no Siapen, foi equivocadamente identificado como outra pessoa. Casos como o Massacre de Alcaçuz: Oito anos depois, 19 detentos seguem desaparecidos e autoridades cobram respostas, mostram a complexidade do sistema penitenciário.
Em decorrência do erro, o processo de execução penal foi conduzido como se o detido respondesse por estupro de vulnerável, crime com pena estabelecida de 14 anos e 4 meses de reclusão, iniciada em regime fechado. Ao constatar a discrepância, a Promotoria de Justiça tomou medidas imediatas para corrigir a identificação do preso.
A apuração revelou que os dois homens – o detido e o verdadeiro condenado pelo crime de estupro de vulnerável – compartilhavam nomes semelhantes e a mesma data de nascimento. No entanto, a análise dos números de documentos pessoais e dos nomes das mães comprovou que se tratavam de indivíduos distintos. As fotografias também confirmaram a troca de identidades.
Em janeiro deste ano, o verdadeiro autor do crime de estupro de vulnerável foi detido e atualmente responde pelo delito. O homem que foi preso injustamente foi libertado, uma vez que não há mandado de prisão pendente em seu nome, conforme consulta ao Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).
O caso levanta sérias questões sobre os procedimentos de identificação e registro no sistema penitenciário, evidenciando a necessidade de rigor e atenção para evitar que erros como este causem danos irreparáveis aos indivíduos e à justiça. O STJ mantém líderes do PCC em presídio federal após conflito de competência no RN, o que destaca a importância de um sistema de identificação preciso e eficiente.
