O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu uma reunião crucial para aprimorar o fluxo de comunicação entre os serviços de saúde e assistência às pessoas em situação de violência. O encontro, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, reuniu membros da rede de atendimento para discutir estratégias que visam aumentar a eficiência no acolhimento e proteção de vítimas.
A iniciativa, que faz parte do grupo de trabalho Cultura de Paz da Secretaria de Saúde Pública (Sesap-RN), busca fortalecer a capacidade resolutiva da rede de atenção, sensibilizando todos os profissionais envolvidos na linha de cuidado. A promotora de Justiça, Érica Canuto, da 68ª Promotoria de Justiça de Natal, destacou a importância do diálogo e do protagonismo feminino na resolução de casos de violência doméstica e familiar. “A palavra que vem antes de tudo é proteger. Não posso dizer a ela o que vai ser, eu tenho que dizer o que ela tem de opções para que ela, no protagonismo dela, no centro das decisões, desse caminho, participe da resolução, sair da violência é um processo,” afirmou Canuto.
Durante a mesa redonda, o delegado da Polícia Civil, Ricardo Eduardo Lins Batista Neto, abordou as diretrizes e códigos de ética relacionados à comunicação de casos de violência contra crianças e adolescentes. Ele ressaltou a importância do papel de comunicação dos profissionais de saúde, assistentes sociais, profissionais da educação, família e psicólogos na garantia dos direitos desse público. “Temos que pensar no número de crianças e adolescentes que a gente conseguiria resgatar e garantir seus direitos, com essa comunicação efetiva”, disse o delegado. Para denúncias, foram disponibilizados o e-mail dpgv@policiacivil.rn.gov.br e o número (84) 98661-5356.
Anna Luiza Liberato, assistente social e referência técnica das violências da Sesap, enfatizou que o atendimento às vítimas deve ser contínuo, não pontual, e que todos os profissionais da rede precisam estar cientes da notificação compulsória de casos de violência e de como tratar diferentes grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com deficiência. A reunião também serviu para apresentar o projeto “Sempre Viva”, idealizado pela 68ª Promotoria de Justiça de Natal do MPRN. O projeto visa a criação de um canal de comunicação direta entre o sistema de saúde e a promotoria em casos nos quais mulheres manifestem o desejo de receber medidas protetivas. A proposta inclui ainda a capacitação da rede de apoio, a criação de uma cartilha educativa e o estabelecimento de um contato mais próximo dos setores considerados portas de entrada.
A iniciativa “Sempre Viva” foi detalhada por Paola da Costa Silva, responsável pelo Setor de Vigilância de Causas Externas da Sesap, que apresentou um modelo de documento para comunicação externa. Os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e contribuir para a implementação das ações propostas. A expectativa é que o grupo de trabalho Cultura de Paz realize novas reuniões em 2025 para dar continuidade às discussões e aprimoramento da rede de atendimento.
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