O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reuniu representantes da rede de assistência e saúde do estado para discutir o fluxo de comunicação de ocorrências de violência recebidas nos serviços de saúde. O encontro, realizado na quarta-feira (18), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, integra o ciclo de reuniões do grupo de trabalho Cultura de Paz da Secretaria da Saúde Pública (Sesap-RN), do qual a 68ª Promotoria de Justiça de Natal participa.
A reunião teve como foco principal aprimorar a capacidade de resposta da rede de atenção às pessoas em situação de violência. A iniciativa visa sensibilizar profissionais de saúde e da linha de cuidado, garantindo um atendimento mais eficaz e integrado.
Metodologias de comunicação e proteção à mulher
A promotora de Justiça Érica Canuto abordou as metodologias de comunicação externa em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo ela, o objetivo central é garantir a proteção da vítima, interromper o ciclo de violência e respeitar a autonomia feminina por meio do diálogo. “A palavra que vem antes de tudo é proteger. Não posso dizer a ela o que vai ser, eu tenho que dizer o que ela tem de opções para que ela, no protagonismo dela, no centro das decisões, desse caminho, participe da resolução, sair da violência é um processo”, afirmou a promotora.
Diretrizes e comunicação em casos de crianças e adolescentes
O delegado da Polícia Civil Ricardo Eduardo Lins Batista Neto apresentou diretrizes e códigos de ética focados na proteção de crianças e adolescentes. O delegado enfatizou o papel crucial dos profissionais de saúde, assistentes sociais, educadores, familiares e psicólogos na comunicação de casos de violência. “Temos que pensar no número de crianças e adolescentes que a gente conseguiria resgatar e garantir seus direitos, com essa comunicação efetiva”, disse o delegado. Ele também forneceu canais para denúncias: o email dpgv@policiacivil.rn.gov.br e o número (84) 98661-5356.
Atendimento integrado e notificação compulsória
Anna Luiza Liberato, assistente social e referência técnica das violências da Sesap, mediou a mesa e destacou a importância da continuidade do atendimento. “Então, não é um atendimento isolado, não é um atendimento pontual, precisa ter continuidade, então, a rede precisa ter conhecimentos sobre a notificação compulsória da violência e a comunicação externa aqui no estado e como a gente deve tratar casos de violência contra criança e adolescente pessoa idosa, mulher e a pessoa com deficiência”, explicou Liberato.
Projeto “Sempre Viva”
Durante a reunião, foi apresentado o projeto “Sempre Viva”, criado pela 68ª Promotoria de Justiça de Natal. O projeto visa estabelecer uma comunicação direta entre o sistema de saúde e a promotoria em casos nos quais mulheres desejam receber medidas protetivas. A iniciativa prevê a capacitação da rede de apoio, a criação de uma cartilha educativa e o estabelecimento de contato mais próximo com os setores de entrada. Os profissionais presentes esclareceram dúvidas e receberam um modelo de documento para comunicação externa, apresentado por Paola da Costa Silva, do Setor de Vigilância de Causas Externas da Sesap.
A expectativa é que o grupo de trabalho Cultura de Paz realize novas reuniões para discussão conjunta em 2025.
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