O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu uma reunião crucial para aprimorar a comunicação entre os serviços de saúde e a rede de assistência no atendimento a pessoas em situação de violência. O encontro, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, nesta quarta-feira (18), teve como foco principal a otimização do fluxo de informações sobre ocorrências recebidas na área da saúde.
A iniciativa integra o ciclo de reuniões do grupo de trabalho Cultura de Paz da Secretaria da Saúde Pública (Sesap-RN), com participação ativa da 68ª Promotoria de Justiça de Natal. O objetivo central foi fortalecer a capacidade da rede de atenção no enfrentamento da violência, sensibilizando todos os profissionais dos serviços de saúde e da linha de cuidado.
Abordagens e Diretrizes
A promotora de Justiça, Érica Canuto, liderou uma mesa redonda sobre as metodologias de comunicação externa em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela enfatizou que a prioridade é a proteção da vítima e o rompimento do ciclo de violência, respeitando a autonomia feminina por meio do diálogo. "A palavra que vem antes de tudo é proteger. Não posso dizer a ela o que vai ser, eu tenho que dizer o que ela tem de opções para que ela, no protagonismo dela, no centro das decisões, desse caminho, participe da resolução, sair da violência é um processo", explicou a promotora.
O delegado de Polícia Civil, Ricardo Eduardo Lins Batista Neto, apresentou diretrizes e códigos de ética voltados para crianças e adolescentes, destacando a importância da comunicação entre profissionais de saúde, assistentes sociais, educadores, familiares e psicólogos. "Temos que pensar no número de crianças e adolescentes que a gente conseguiria resgatar e garantir seus direitos, com essa comunicação efetiva", afirmou o delegado, que também divulgou canais para denúncias: o e-mail dpgv@policiacivil.rn.gov.br e o número (84) 98661-5356.
A assistente social Anna Luiza Liberato, referência técnica das violências da Sesap, que mediou o encontro, ressaltou a necessidade de continuidade no atendimento. "Então, não é um atendimento isolado não é um atendimento pontual, precisa ter continuidade, então, a rede precisa ter conhecimentos sobre a notificação compulsória da violência e a comunicação externa aqui no estado e como a gente deve tratar casos de violência contra criança e adolescente pessoa idosa, mulher e a pessoa com deficiência", detalhou.
Projeto “Sempre Viva”
Durante a reunião, foi apresentado o projeto "Sempre Viva", iniciativa da 68ª Promotoria de Justiça de Natal, que visa estabelecer uma comunicação direta entre o sistema de saúde e a promotoria em casos nos quais as mulheres desejam receber medidas protetivas. O projeto também prevê capacitação da rede de apoio, criação de material educativo e maior proximidade com os setores identificados como portas de entrada para vítimas de violência.
Os profissionais presentes esclareceram dúvidas e tiveram acesso a um modelo de documento para comunicação externa, apresentado por Paola da Costa Silva, responsável pelo Setor de Vigilância de Causas Externas da Sesap. A expectativa é que o grupo de trabalho Cultura de Paz promova novas discussões conjuntas ao longo de 2025.
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