O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em colaboração com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), anuncia a realização do congresso "Autocompor Brasil" em Natal, durante o mês de maio. O evento, que celebra os 10 anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, tem como objetivo reunir especialistas, membros do Ministério Público e parceiros institucionais para promover a troca de experiências e a reflexão sobre os avanços e desafios na resolução consensual de conflitos.
O congresso será sediado na Procuradoria-Geral de Justiça, localizada no bairro Candelária, em Natal. As inscrições estão abertas tanto para integrantes do MPRN quanto para o público geral e podem ser realizadas por meio de formulário virtual.
A iniciativa é uma parceria entre o MPRN e o CNMP, através da Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP) e do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar). É importante ressaltar que o MPRN expande atendimento virtual, buscando alcançar um número ainda maior de pessoas.
Programação do Evento:
22 de maio (Quinta-feira – Tarde)
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça/RN (Rua Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária)
- 13h30: Credenciamento
- 14h: Composição de Mesa
- 14h30: Conferência de Abertura – “O Ministério Público no sistema de justiça multiportas: autocomposição como vetor de transformação social e protagonismo ministerial”
- Palestrante: Michel Romano (Promotor de Justiça do MPSP/Secretário-Geral Adjunto do CNMP)
- Debatedora: Elaine Cardoso (Procuradora-Geral de Justiça do MPRN)
- 15h30: Painel 1 – “Grandes acordos em litígios de massa”
- Palestrante: Jarbas Soares Junior (Procurador de Justiça do MPMG)
- Debatedora: Sayonara Café (Corregedora-Geral do MPRN)
- 16h: Painel 2 – “Percurso e desafios da política nacional de incentivo à autocomposição: implantação, estruturação, boas práticas e parametrização da atuação autocompositiva no MP”
- Palestrantes: Paulo Cezar dos Passos (Conselheiro do CNMP/Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público – UNCMP) e Alessander Sales (Procurador do MPF-CE/Secretário do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva – CONAFAR)
- Debatedor: Erickson Girley Barros (Coordenador do SEA/NUPA do MPRN)
- 17h: Lançamento do projeto “CONAFAR Itinerante”
- 17h30: Coffee + Apresentação Artística (Reinaldo Felipe Rosa)
23 de maio (Sexta-feira – Manhã)
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça/RN (Rua Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária)
- 8h às 8h30: Coffee Break
- 8h30: Conferência: “Ainda é possível trocar as lentes e focar restaurativamente em um mundo cada vez mais polarizado?”
- Palestrante: Sérgio da Fonseca Diefenbach (Promotor de Justiça do MPRS)
- Debatedor: Manoel Onofre (Procurador de Justiça do MPRN) e Ramon Rebouças (Professor do Curso de Direito da UFERSA)
- 9h30: Painel 3 – “Negociação direta e convenções processuais aplicadas ao Ministério Público”
- Painelistas: Marcus Aurélio de Freitas Barros (Promotor de Justiça do MPRN) e Analu Longo (Promotora de Justiça do MPSC)
- Debatedora: Rachel Germano (Promotora de Justiça do MPRN)
- 10h30: Painel 4 – “Mediação e conciliação aplicadas ao Ministério Público”
- Painelistas: Ivana Kist Huppes Ferrazzo (Promotora de Justiça do MPRS) e Adolfo Braga Neto (Assessor do NUIPA/MPSP)
- Debatedora: Evelyne Cerqueira (Chefe do Setor de Autocomposição do MPRN)
- 11h30: Painel 5 – “Mapeamento de conflitos e construção de consensos”
- Painelistas: Alessander Sales (Procurador do MPF-CE/Secretário do CONAFAR) e Vladimir da Matta Gonçalves Borges (Coordenador Administrativo da UNCMP)
- Debatedor: Cassius Varela (Técnico do MPRN)
- 13h: Encerramento
