O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou ativamente do evento "Prevenção e Combate a Fraudes Estruturadas em Crimes Tributários – Esforço Conjunto em Prol da Sociedade Norte-Riograndense", realizado na última quinta-feira (10) no auditório da Junta Comercial do Estado (Jucern), em Natal. Recentemente, o MPRN acionou município de Macau por falhas na estrutura do órgão de trânsito, mostrando seu comprometimento com a ordem pública.
A capacitação, promovida pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, Relações de Consumo e na Defesa do Consumidor, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), teve como foco o aprimoramento das técnicas de análise e identificação de indícios de fraudes no registro e nas alterações cadastrais de empresas. O MPRN abre inscrições para residência em Arquitetura e Urbanismo com bolsa de R$ 2.500, demonstrando seu papel na formação de profissionais qualificados.
A iniciativa representa um esforço coordenado entre diversas instituições que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF). Além do MPRN, participaram a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
O evento teve como objetivo principal capacitar os participantes na análise e identificação de indícios de possíveis fraudes no registro e alterações cadastrais de empresas, visando o aprimoramento dos procedimentos de combate à sonegação fiscal. Paralelamente, a MPRN e DPE acionam Justiça para garantir transporte escolar em Lajes (RN), evidenciando a abrangência de sua atuação.
A participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte reforça o compromisso da instituição com a fiscalização e a defesa da ordem tributária no estado. A atuação conjunta com os demais órgãos do GAESF/RN demonstra a importância da união de esforços para coibir práticas fraudulentas que lesam os cofres públicos e prejudicam toda a sociedade potiguar. Recentemente, a MPRN recomenda à Câmara de Tibau que presidente não concorra à reeleição.
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