O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 68ª Promotoria de Defesa da Mulher de Natal, promoveu uma reunião de alinhamento com a nova gestão da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. O encontro, realizado nesta sexta-feira (31), teve como foco principal a discussão de estratégias para o combate à violência contra a mulher e a implementação de políticas públicas eficazes.
Entre os temas abordados, destacou-se a aplicação do Protocolo "Não é Não" durante o carnaval de Natal. Este protocolo visa garantir a segurança e o respeito às mulheres em eventos públicos, oferecendo mecanismos de proteção e canais de denúncia para casos de assédio e violência. A reunião também abordou a estruturação dos equipamentos da prefeitura para acolher e prestar assistência às vítimas de violência doméstica, buscando fortalecer a rede de apoio e garantir o acesso aos serviços essenciais.
Participaram da reunião a promotora de Justiça Érica Canuto, as assessoras ministeriais Ana Beatriz Freire e Maria Vitória Veríssimo, a residente jurídica Maria Clara Cunha, e as estagiárias de Direito Amanda Paula Munção e Maria Isabel Brito. Representando a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, estiveram presentes a secretária Andréa Costa, a chefe do Setor de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Andreia Melo, e a diretora do Departamento de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Priscilla Lôbo.
O encontro sinaliza um esforço conjunto entre o MPRN e a prefeitura de Natal para aprimorar as políticas de proteção à mulher, com foco na prevenção da violência e no acolhimento adequado às vítimas. A implementação do protocolo "Não é Não" no carnaval e o fortalecimento da rede de serviços são medidas importantes para garantir a segurança e o respeito às mulheres na capital potiguar.
