O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, realizou visitas de fiscalização aos Hospitais Estaduais Alfredo Mesquita e Walfredo Gurgel. As inspeções fazem parte do acompanhamento do acordo judicial que implementou a chamada barreira ortopédica no estado.
Em 7 de fevereiro, o MPRN firmou um acordo com o Governo do Estado e os municípios da Região Metropolitana (Ceará-Mirim, Macaíba, Extremoz, São José de Mipibu, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante). O objetivo é garantir o funcionamento do Consórcio Interfederativo em Saúde para atendimentos de baixa e média complexidade em ortopedia no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (HRAMF), em Macaíba.
O acordo, já homologado pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, é resultado de pactuações promovidas no âmbito do Cumprimento de Sentença 0820094-43.2017.8.20.5001, processo no qual o MPRN é autor. A iniciativa busca solucionar a superlotação no Hospital Walfredo Gurgel, além de ser um desdobramento de mediações extrajudiciais. Recentemente, o MPRN recomendou medidas para combater a poluição sonora em Extremoz, RN, mostrando sua atuação em diversas áreas.
Com a meta de regionalizar o serviço de ortopedia no SUS, o acordo visa atender à demanda da Região Metropolitana por atendimento ortopédico de baixa e média complexidade e, simultaneamente, aliviar o quadro crônico de superlotação no Walfredo Gurgel, onde pacientes frequentemente eram internados em macas nos corredores. O MPRN funcionou em regime de plantão durante o carnaval 2024, demonstrando seu compromisso contínuo com a saúde e segurança da população.
As visitas, realizadas em 27 de fevereiro, tiveram como objetivo verificar o funcionamento do novo serviço em Macaíba e avaliar se houve melhoria na capacidade assistencial do Walfredo Gurgel.
Constatações no HRAMF em Macaíba
A equipe do MPRN constatou que, desde 7 de fevereiro, o novo serviço em Macaíba atendeu 246 pacientes, uma média de 13 pacientes por dia. A maioria dos pacientes é proveniente dos municípios que aderiram ao acordo, mas também foram atendidos moradores de Natal, Nísia Floresta, Santana dos Matos, Ielmo Marinho e João Câmara.
O serviço dispõe de:
- Dois consultórios
- Um posto de enfermagem
- Uma sala de medicação
- Uma sala de sutura
- Uma sala de gesso
- Um DML (Depósito de Material de Limpeza)
- Duas enfermarias com um total de oito leitos clínicos
- Uma sala cirúrgica, exclusiva para ortopedia
Adicionalmente, o serviço de ortopedia conta com o suporte da UTI e do serviço de RX, que também atendem à demanda do serviço de obstetrícia já existente no HRAMF.
Durante a visita, foi verificado que o acesso ao serviço é regulado, seja pela Central Metropolitana, seja pelo SAMU, e não foram identificados atendimentos fora do perfil assistencial estabelecido.
Melhorias na Capacidade Assistencial do HMWG
No Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, a equipe do MPRN inspecionou diversos setores do Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS), incluindo Politrauma, enfermarias, UTIs, Unidade de AVC e o CRO (Centro de Recuperação e Otimização), e não encontrou pacientes internados em macas nos corredores. A atuação do MPRN leva serviços e atendimento à população, buscando melhorar as condições de saúde e bem-estar.
De acordo com informações coletadas pela equipe, a melhoria na capacidade assistencial do PSCS é resultado tanto da abertura do serviço de ortopedia em Macaíba quanto de medidas administrativas implementadas pelo HMWG, como o Projeto “Lean nas Emergências”, em parceria com o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio Libanês, que visa reduzir a superlotação no Walfredo Gurgel.
Os dados estatísticos do atendimento ortopédico do HMWG referentes a janeiro e fevereiro mostram uma redução de 11,2% no número de pacientes atendidos: 5.419 em janeiro e 4.811 em fevereiro.
Houve também uma redução na média diária de atendimentos, de 174,80 pacientes/dia em janeiro para 171,82 pacientes/dia em fevereiro, representando uma queda de 1,7%. Adicionalmente, foi verificada uma diminuição nas internações.
As principais causas de atendimento permaneceram as mesmas, com ligeira alteração na ordem:
- Janeiro: 1º – queda da própria altura, 2º – acidentes de moto, 3º – queda de nível, 4º – suspeita de AVC e 5º – corpo estranho oftalmologia.
- Fevereiro: 1º – queda da própria altura, 2º – acidentes de moto, 3º – queda de nível, 4º – corpo estranho oftalmologia e 5º – suspeita de AVC.
Em relação à origem dos pacientes, em janeiro, os municípios que mais demandaram atendimento foram: Natal (2.541 – 47,13%), Parnamirim (381 – 7,07%), Macaíba (199 – 3,69%), São Gonçalo (171 – 3,17%) e Ceará Mirim (155 – 2,88%). Em fevereiro, foram: Natal (2.416 – 50,22%), Parnamirim (336 -6,98%), São Gonçalo (137 – 2,85%), Ceará Mirim (113 – 2,35%) e Macaíba (111 – 2,31%).
Outras Melhorias Constatadas
A equipe do MPRN também inspecionou os setores de endoscopia do PSCS e do segundo andar do Walfredo Gurgel, que passaram por reformas recentes após intervenções do Ministério Público.
Após o desabamento de parte do teto do setor de endoscopia no final de 2024, o MPRN recomendou providências à Direção-Geral do Hospital. Durante a visita, a equipe verificou que o setor passou por uma ampla reforma estrutural e estava prestes a ser reinaugurado. Assim como o MPRN recomenda anulação de contrato da Prefeitura de Afonso Bezerra com a Apami por irregularidades, a instituição demonstra atenção e ação em diferentes problemáticas.
No segundo andar, a equipe constatou que a reforma foi praticamente concluída, possibilitando a reabertura de cerca de 20 leitos clínicos, com apenas uma enfermaria aguardando a finalização da reforma.
Outro setor visitado foi o de tomografias, onde foi constatado o pleno funcionamento dos dois tomógrafos do HMWG. Segundo informações obtidas, estão sendo realizadas cerca de 7 mil tomografias por mês.
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