O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou, nesta terça-feira (1º), uma série de ações de fiscalização e visitas técnicas a equipamentos de saúde em Santa Cruz. A iniciativa faz parte da programação do *X MPRN Perto de Você*, que se estenderá até a sexta-feira (4) na cidade. As equipes do MPRN visitaram Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o Hospital Universitário Ana Bezerra. Este evento segue a linha do projeto MPRN Aproxima-se da População em Santa Cruz com a X Edição do Projeto ‘MPRN Perto de Você’.
As ações, que continuarão na quarta-feira (2), são conduzidas pela equipe técnica do Centro de Apoio às promotorias de Justiça da área de saúde (Caop Saúde). A agenda de visitas inclui as UBS do bairro Paraíso, o maior da cidade, e da comunidade Bom Jesus, localizada na Zona Rural.
No primeiro dia de atividades, também foram inspecionados os Centros de Apoio Psicossocial (Caps) e o hospital municipal. Segundo a promotora de Justiça Rosane Moreno, coordenadora do Caop Saúde, as visitas técnicas foram motivadas por demandas existentes na promotoria de Justiça, que acompanha a prestação dos serviços de saúde. "Nossa equipe vem com um olhar técnico associado ao jurídico para verificar as condições de prestação dos serviços", explicou.
Durante as visitas às UBS, a equipe do MPRN interage com usuários e trabalhadores da saúde. Os dados coletados durante as inspeções serão utilizados para elaborar um relatório, que será apresentado pelo Caop Saúde à promotoria de Justiça responsável pela área da saúde. A visita ao Caps tem como objetivo coletar informações para o projeto Psique, conduzido pelo Caop Saúde, que visa fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) por meio do estabelecimento de fluxos intersetoriais.
Hospital Universitário Ana Bezerra
A visita ao Hospital Universitário Ana Bezerra teve como objetivo avaliar a prestação de serviços da unidade, que é gerenciada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e é referência em atendimento materno-infantil na região. A ação segue o trabalho que o MPRN Avalia Implantação de Unidade Neonatal no Hospital do Seridó, em Caicó.
A promotoria também buscou informações sobre a oferta e demanda de leitos de UTI Neonatal. De acordo com a direção do hospital, a unidade oferece cinco leitos de UTI Neonatal e outros cinco semi-intensivos, registrando uma ocupação média de 90%, índice acima do recomendado de 85%. A promotora Rosane Moreno destacou a importância de entender se a capacidade de atendimento pode ser expandida ou se já atingiu seu limite, considerando a demanda da região do Seridó.
“Temos acompanhado a questão da oferta de leitos de UTI Neonatal para o Seridó com atenção e é importante para nossa atuação enquanto MP estadual entender se essa capacidade de atendimento possui possibilidade de expansão ou se já está em seu limite”, explicou a promotora.
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