O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) implementará um regime de plantão especial durante o período do carnaval, entre os dias 1º e 5 de março de 2024. A medida visa garantir o atendimento de demandas urgentes que possam surgir durante o período festivo. Em Natal, por exemplo, a expectativa é grande para o Carnaval de Natal.
A escala de plantão será coordenada pelo Conselho Superior do Ministério Público, com procuradores e promotores atuando em regime de prontidão. O objetivo é assegurar a disponibilidade do MPRN para responder a situações que exijam intervenção imediata. O MPRN tem se mantido ativo, como na recente MPRN recomenda regularização de atividades educacionais no Complexo Penal de Mossoró.
Atendimento exclusivo para casos de urgência
O serviço de plantão estará focado exclusivamente no atendimento de casos considerados urgentes. Entre as situações que se enquadram nessa categoria, o MPRN destaca:
- Habeas corpus;
- Comunicação e pedido de relaxamento de prisão em flagrante;
- Decretação, revogação ou relaxamento de prisão preventiva ou temporária;
- Liberdade provisória;
- Medidas cautelares e diligências probatórias no processo penal;
- Medidas cautelares e antecipatórias no processo civil;
- Comunicação de apreensão de adolescente em flagrante e realização de sua oitiva em caso de não liberação pela autoridade policial.
Canal de contato
Para obter informações sobre o funcionamento do plantão, o MPRN disponibiliza o número de telefone (84) 99972-5298. Este canal deve ser utilizado para esclarecer dúvidas e acionar o serviço em casos de real necessidade. A Carnaval do Rio Grande do Norte impulsionado por investimento de R$ 10,6 milhões, demonstra a importância do período para o estado.
