O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, instaurou um inquérito civil para apurar as circunstâncias que levaram ao óbito de um bebê no Hospital do Seridó, em Caicó. A criança estava internada na unidade e aguardava transferência para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal quando faleceu na segunda-feira, 24 de março.
A investigação tem como objetivo definir as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para prevenir futuras ocorrências semelhantes. O MPRN determinou a inclusão nos autos das notícias divulgadas pela imprensa local sobre o caso. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e o Conselho Municipal de Saúde de Caicó foram notificados sobre a abertura do procedimento.
O MPRN solicitou informações detalhadas sobre o incidente à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), à direção do Hospital do Seridó e à Secretaria Municipal de Saúde de Caicó. O prazo para o envio dessas informações é de cinco dias úteis.
Uma audiência ministerial foi marcada para o dia 7 de abril, em formato virtual. A coordenação do Caop Saúde presidirá a audiência, que contará com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Procuradoria-Geral do Estado, Executivo Municipal de Caicó, Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, direção do Hospital do Seridó, Conselho Municipal de Saúde de Caicó e Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. É importante ressaltar que o MPRN e Arsep Capacitam Equipes para Aprimorar Saneamento Básico no Rio Grande do Norte.
A investigação foi instaurada no âmbito do MPRN e pode ser acessada aqui. Acompanhe também outros trabalhos do MPRN Participa de Encontro Nacional sobre Justiça Restaurativa com Enfoque em Gênero.
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