O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), formou uma comissão para apurar a morte de um bebê ocorrida em 24 de março no Hospital do Seridó, em Caicó. A investigação será conduzida em conjunto pelas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Caicó, buscando esclarecer as circunstâncias que levaram ao óbito da criança. O MPRN homologa resultados da seleção para estágio em Direito e área administrativa frequentemente, demonstrando seu compromisso com a transparência e a justiça.
O inquérito civil foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Caicó com o objetivo principal de investigar as condições da morte do bebê, que estava internado na unidade hospitalar e aguardava transferência para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal). O MPRN busca determinar se houve falhas no atendimento ou na infraestrutura que possam ter contribuído para o trágico evento. Casos como esse ressaltam a importância do trabalho do MPRN, que aciona a Justiça contra prefeituras quando necessário.
A iniciativa do MPRN visa, além de apurar responsabilidades, definir medidas judiciais e extrajudiciais que possam prevenir futuras ocorrências semelhantes. Para tanto, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop-Saúde/MPRN) e o Conselho Municipal de Saúde de Caicó foram notificados sobre a instauração do procedimento investigativo. Além disso, o MPRN promove ações de capacitação, mostrando seu engajamento em diversas áreas.
O MPRN já solicitou informações detalhadas sobre o caso à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), à direção do Hospital do Seridó e à Secretaria Municipal de Saúde de Caicó. O objetivo é obter um panorama completo do atendimento prestado ao bebê, incluindo os protocolos seguidos, a disponibilidade de recursos e a comunicação entre as diferentes instâncias do sistema de saúde. Outras ações do MPRN incluem capacitar profissionais de saúde e segurança.
Uma audiência ministerial foi agendada para a próxima segunda-feira (7), em formato virtual. A audiência será coordenada pelo Caop Saúde e contará com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, do Executivo Municipal de Caicó, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, da direção do Hospital do Seridó, do Conselho Municipal de Saúde de Caicó e do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. A reunião tem como objetivo colher informações e depoimentos que auxiliem na elucidação dos fatos. O MPRN debate Educação Inclusiva, mostrando seu envolvimento em diversas áreas importantes para a sociedade.
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