O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), em colaboração com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o Setor de Estágio (SES), a Assessoria Técnica de Editoração (ATE), o Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica (NAMVID) e a Ouvidoria das Mulheres, anunciou o lançamento do Edital n° 01/2025 para a seleção de artigos científicos que integrarão a 3ª edição da Revista Estagiart. A publicação do edital ocorreu no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 19 de junho.
O edital convida residentes, estagiários e aprendizes do MPRN a contribuírem com a revista anual, submetendo artigos científicos de natureza jurídica e/ou institucional. O tema central desta edição é “Prevenção ao Feminicídio: por uma vida de respeito e paz”. Para entender melhor como o MPRN atua, confira esta notícia sobre como o MPRN aproxima ações da população do Agreste potiguar com o projeto ‘MPRN Perto de Você’.
O prazo para o envio dos artigos se encerra em 30 de junho de 2025. Os materiais devem ser encaminhados para o e-mail atepublicacoes@mprn.mp.br, em formato editável, acompanhados de um minicurrículo e informações de contato do autor em nota de rodapé.
Estagiários e aprendizes devem apresentar seus trabalhos em coautoria com o supervisor ou orientador. Residentes têm a opção de submeter o texto como autores únicos. Cada autor poderá submeter apenas um artigo.
Premiação dos Melhores Artigos
Os artigos que forem aprovados passarão a concorrer a prêmios em dinheiro, além de certificado de reconhecimento. A premiação será distribuída da seguinte forma:
- 1° lugar: R$ 500
- 2° lugar: R$ 400
- 3° lugar: R$ 300
A avaliação dos artigos será conduzida pelo Conselho Editorial da instituição, com a divulgação do resultado final prevista para 18 de agosto de 2025. É importante lembrar que o MPRN é premiado por inovação em TI e inteligência artificial no Enastic MP, o que garante a qualidade do processo.
Diretrizes para Submissão dos Artigos
O processo de seleção será dividido em duas etapas principais: uma seleção formal, que avaliará o cumprimento das regras técnicas, a qualidade da produção textual, a gramática e a ortografia; e uma seleção material, que analisará o conteúdo e sua relevância para o MPRN.
Artigos que não estiverem em conformidade com as normas estabelecidas no edital e nas diretrizes da ABNT serão desclassificados. A Assessoria Técnica de Editoração (ATE) do Ceaf/MPRN poderá realizar ajustes de normatização e padronização, se necessário.
Os autores dos trabalhos selecionados serão contatados para eventuais adequações. A submissão dos artigos implica a autorização para sua publicação, sem ônus para o MPRN.
O edital ressalta que o armazenamento de dados pessoais será realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD n° 13.709/2018). Questões não previstas no edital serão resolvidas pelo Conselho Editorial.
Sobre a Revista Estagiart
A Revista Estagiart tem como missão principal incentivar a produção de textos técnico-científicos que abordem temas de relevância jurídica e institucional. Lançada em 2023, a revista alcançará sua 3ª edição em 2025. Para saber mais sobre a atuação do MPRN, confira como o MPRN recomenda à Prefeitura de Pedra Grande/RN controle rigoroso nos gastos com combustível.
O edital completo pode ser acessado no Portal do Estagiário.
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