O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) implementará o programa Portas Abertas, uma iniciativa inovadora que visa a inserção de jovens aprendizes no ambiente de trabalho. A partir da próxima quinta-feira, 6 de junho, os participantes do programa serão integrados às atividades do MPRN, contando com o acompanhamento individualizado de um servidor como orientador.
Inicialmente, o programa receberá quatro jovens aprendizes, que serão alocados nas seguintes unidades:
- Promotorias da Infância e Juventude de Natal;
- Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nupa);
- Secretaria Cível de Parnamirim;
- Secretaria Regional de Mossoró.
O Portas Abertas tem como objetivo principal proporcionar aos jovens a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, oferecendo formação técnico-profissional que facilite sua inserção e promova experiências enriquecedoras. A inserção no mercado de trabalho impulsiona a autonomia de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família.
O programa conta com uma comissão de acompanhamento multidisciplinar, que é presidida pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Estudos e Apoio Funcional (Ceaf), Erickson Girley. A comissão é composta pelos seguintes membros:
- Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e da Justiça (CAOPIJ), Sasha Alves;
- Chefe do Setor de Estágios, Alexandre Henrique Lima;
- Psicóloga Laysa Renata;
- Assistente Social Vanessa Varela;
- Pedagogo Marcelo Bezerra.
A seleção dos jovens aprendizes foi realizada em conformidade com a resolução 072/2022-PGJ/RN. Os critérios de seleção priorizaram candidatos em situação de vulnerabilidade social, incluindo:
- Oriundos de famílias com renda per capita inferior a um salário mínimo;
- Egressos do sistema de cumprimento de medidas socioeducativas;
- Em cumprimento de medida socioeducativa;
- Egressos de serviço ou programa de acolhimento;
- Inseridos em serviço ou programa de acolhimento;
- Egressos do trabalho infantil;
- Imigrantes ou refugiados;
- Indígenas ou oriundos de comunidades tradicionais e extrativistas;
- Transgêneros ou transexuais.
A contratação dos aprendizes está sendo formalizada por meio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O MPRN tem atuado em diversas frentes, como a recente recomendação para combater a poluição sonora em Extremoz, demonstrando seu compromisso com a sociedade potiguar. Além disso, o MPRN realiza audiência pública em Assu para ouvir a população sobre serviços das Promotorias de Justiça, evidenciando a importância da participação cidadã.
