O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) dá um passo importante em direção à inclusão social com o lançamento do programa Portas Abertas. A iniciativa, que será formalmente apresentada na próxima quinta-feira, dia 6, visa proporcionar a jovens aprendizes uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho, aliada a uma formação técnico-profissional que facilite seu desenvolvimento e aprimore suas chances de emprego. Esse lançamento do programa *Portas Abertas* é mais uma iniciativa do MPRN, que recentemente também lançou campanha ‘Não é Não’ para um Carnaval mais seguro em 2025.
O diferencial do programa reside na designação de um servidor do MPRN como orientador para cada aprendiz, oferecendo um acompanhamento individualizado e suporte contínuo durante o período de aprendizado. Essa abordagem inovadora busca maximizar o potencial dos jovens, garantindo que recebam a orientação necessária para superar desafios e alcançar seus objetivos. Além disso, o MPRN renova adesão ao Programa A3P para fortalecer práticas sustentáveis.
Primeiros Passos do Programa
Inicialmente, quatro jovens aprendizes serão integrados em diferentes unidades do MPRN, abrangendo áreas estratégicas como:
- Promotorias da Infância e Juventude de Natal;
- Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nupa);
- Secretaria Cível de Parnamirim;
- Secretaria Regional de Mossoró.
Essa distribuição busca garantir que os aprendizes tenham contato com diversas áreas de atuação do Ministério Público, ampliando sua visão sobre o sistema de justiça e as diferentes demandas da sociedade. O MPRN, como instituição, tem atuado em diversas frentes, como na recente recomendação de medidas para combater poluição sonora em Extremoz, RN.
Acompanhamento Multidisciplinar
O programa Portas Abertas conta com uma comissão de acompanhamento multidisciplinar, responsável por monitorar o desenvolvimento dos aprendizes e garantir a efetividade da iniciativa. A comissão é composta por:
- Erickson Girley (promotor de Justiça e coordenador do Centro de Estudos e Apoio Funcional – Ceaf), como presidente;
- Sasha Alves (promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e da Justiça – CAOPIJ);
- Alexandre Henrique Lima (chefe do Setor de Estágios);
- Laysa Renata (psicóloga);
- Vanessa Varela (assistente social);
- Marcelo Bezerra (pedagogo).
A diversidade de formações da equipe garante uma abordagem holística, considerando os aspectos psicológicos, sociais e pedagógicos dos aprendizes.
Critérios de Seleção e Prioridades
A seleção dos jovens aprendizes é realizada de acordo com os critérios estabelecidos na resolução 072/2022-PGJ/RN. A prioridade é dada a candidatos em situação de vulnerabilidade social, como:
- Oriundos de famílias com renda per capita inferior a um salário mínimo;
- Egressos do sistema de cumprimento de medidas socioeducativas;
- Em cumprimento de medida socioeducativa;
- Egressos de serviço ou programa de acolhimento;
- Inseridos em serviço ou programa de acolhimento;
- Egressos do trabalho infantil;
- Imigrantes ou refugiados;
- Indígenas ou oriundos de comunidades tradicionais e extrativistas;
- Transgêneros ou transexuais.
Essa abordagem visa garantir que o programa beneficie aqueles que mais precisam, promovendo a igualdade de oportunidades e a inclusão social. Assim como o MPRN tem atuado em casos de maus-tratos a animais, a instituição demonstra seu compromisso com diversas causas sociais.
A contratação dos aprendizes está sendo formalizada por meio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que desempenha um papel fundamental na intermediação entre os jovens e o MPRN.
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