O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do seu Setor de Autocomposição (SEA), marcou presença no 1° Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa. O evento, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em colaboração com diversos Tribunais de Justiça (DF, AC, MA, MG e SE), ocorreu entre os dias 19 e 21 de março, sediado no Conselho da Justiça Federal, em Brasília.
O encontro reuniu mais de 300 mulheres, entre magistradas e servidoras de todo o país, todas engajadas na transformação do sistema de justiça através da implementação de práticas restaurativas, unindo esforços para fortalecer o impacto da coletividade.
Evelyne Cerqueira, Chefe do SEA do MPRN, contribuiu para as discussões apresentando o trabalho intitulado “Dando voz às mulheres restaurativas: programa Luzeiro”. A apresentação teve como objetivo enriquecer as reflexões e debates sobre a aplicação da Justiça Restaurativa, com um foco especial na equidade de gênero e na promoção de práticas mais humanizadas dentro do sistema judicial. Vale lembrar que o MPRN e TCE/RN ampliam controle sobre gastos com festejos públicos no Rio Grande do Norte.
O Programa Luzeiro, conforme detalhado, serve como um guia para as diversas ações desenvolvidas pelo MPRN, visando disseminar a abordagem, os princípios, os valores e as práticas da Justiça Restaurativa em todo o Rio Grande do Norte. Este programa desempenha um papel crucial na integração e transversalidade das políticas públicas setoriais, promovendo o tratamento adequado de conflitos e contribuindo para a prevenção e o enfrentamento de violências estruturais e culturais que, eventualmente, geram demandas para a instituição. Um exemplo disso é a campanha ‘Juntos pela Vida’ é lançada pelo MPRN para combater os acidentes com motos que disparam em Natal. Além disso, o MPRN recomenda implementação de famílias acolhedoras em quatro municípios do RN.
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