O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o atual prefeito de Natal, Paulinho Freire, a vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, e os vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega. A ação também envolve o ex-prefeito Álvaro Dias e Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN).
O MPRN acusa os investigados de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024, pedindo a cassação dos diplomas dos eleitos e a inelegibilidade de todos por um período de oito anos. Segundo o órgão, há indícios de que servidores comissionados e terceirizados da prefeitura foram pressionados a apoiar os então candidatos Paulinho Freire, Joanna Guerra, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega.
Alegações de Coerção e Uso da Máquina Pública
De acordo com a investigação do MPRN, a pressão sobre os servidores teria ocorrido através de ameaças de exoneração, direcionamento de publicações em redes sociais e exigência de participação em eventos públicos. O ex-prefeito Álvaro Dias é acusado de utilizar a estrutura da prefeitura para garantir apoio político, distribuindo cargos estratégicos para aliados. A ação também aponta para a suposta oferta de serviços públicos em troca de votos, com a participação de lideranças comunitárias na captação de apoio eleitoral.
O pedido do MPRN inclui, além da cassação dos mandatos e da inelegibilidade, a aplicação de multas e o encaminhamento de informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal. A 4ª Zona Eleitoral de Natal já notificou os investigados para que apresentem suas defesas e autorizou as diligências solicitadas pelo Ministério Público. Esta ação do MPRN tem semelhança com outros casos já noticiados, como o pedido de cassação de outros políticos por abuso de poder eleitoral.
Um dos elementos que embasam a acusação é a suspeita de que Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, diretor da ARSBAN e cunhado de Álvaro Dias, teria sido gravado cobrando votos de funcionários, conforme noticiado pela imprensa local.
Esta ação do MPRN representa um novo capítulo nas investigações sobre as eleições municipais de 2024 em Natal, e pode gerar desdobramentos significativos no cenário político local. O MPRN também tem atuado em outras frentes, como no Mutirão Pai Legal, oferecendo exames de DNA gratuitos na cidade.
