O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está se preparando para impulsionar o programa de acolhimento familiar no estado. Uma reunião estratégica está agendada para a próxima sexta-feira (14), às 9h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Candelária, com o objetivo de planejar a retomada da expansão do acolhimento em famílias acolhedoras no Rio Grande do Norte.
O foco principal do encontro será a reativação do programa Abrace Vidas em uma escala mais ampla, buscando alcançar a meta de que 25% das crianças e adolescentes em situação de acolhimento estejam inseridos em famílias acolhedoras até 2027. A iniciativa busca priorizar o acolhimento familiar em detrimento do institucional, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Recentemente, o MPRN aderiu à campanha nacional de proteção a crianças e adolescentes, reforçando seu compromisso com essa causa.
A discussão será guiada pela Recomendação Conjunta n° 002/24, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros órgãos federais. O documento estabelece um plano de trabalho detalhado para a expansão do acolhimento familiar. Em outras ações, o MPRN recomenda transparência em eleição suplementar do Conselho Tutelar de Serra Negra do Norte.
A importância do acolhimento familiar
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu art. 34, § 1º, estabelece que “a inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento familiar terá preferência a seu acolhimento institucional”.
Panorama atual do acolhimento no RN
Atualmente, o estado do Rio Grande do Norte mantém quatro unidades de acolhimento institucionais regionais, além de 18 unidades de acolhimento de âmbito municipal. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça, revelam que, no Rio Grande do Norte, a grande maioria das crianças e adolescentes acolhidos – 91,6% do total de 239 – está em unidades de acolhimento institucional. O MPRN destina recursos para projetos sociais, demonstrando seu apoio a iniciativas que visam o bem-estar social.
