A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu, na quinta-feira (19), uma audiência pública na cidade de Assu, com o objetivo de coletar informações e opiniões da população, representantes de instituições e autoridades locais sobre a qualidade e a eficácia dos serviços prestados pelas Promotorias de Justiça na região. O evento ocorreu no Cine Teatro Pedro Amorim, no centro da cidade.
A audiência abrangeu representantes de diversos municípios vizinhos, incluindo Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Pedra Preta, São Rafael e Santana do Matos.
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Myrian Coeli, Corregedora-Geral do MPRN, destacou a importância da iniciativa como ferramenta de comunicação entre o MPRN e a sociedade, visando fortalecer o controle social sobre os serviços públicos. "O objetivo desse momento é aproximar a população do MPRN de forma ainda mais direta. Aqui temos um espaço para sugestões, críticas, reclamações, encaminhamentos coletivos, elogios", afirmou. A promotora corregedora Flávia Felício complementou, explicando que a audiência também serve para divulgar a atuação e o funcionamento da instituição. O MPRN Apresenta Atuação a Estudantes em Edição do Projeto Visita MP, demonstrando o compromisso da instituição com a transparência e a educação cívica.
Durante o evento, foram apresentados os diversos canais de acesso da população ao MPRN, com destaque para a Ouvidoria Geral, um importante canal de comunicação para manifestações e acompanhamento de atendimentos. É importante lembrar que o MPRN acompanha implantação do novo Hospital Municipal de Natal, mostrando seu papel na fiscalização dos serviços públicos.
Um dos pontos altos da audiência foi a participação ativa de integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes. Eles enfatizaram a necessidade de maior aproximação entre as Promotorias de Justiça, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Conselhos Tutelares, buscando otimizar o atendimento e a proteção dos direitos infantojuvenis. Questões relacionadas à saúde também foram levantadas, com foco na oferta de medicamentos e sugestões para aprimorar as rotinas operacionais. Além disso, o MPRN abre vaga para residente jurídico em Mossoró com bolsa de R$ 2.500, investindo na formação de profissionais para a área jurídica.
A agenda da Corregedoria do MPRN incluiu visitas a equipamentos públicos nos municípios da região, além da audiência pública. Os promotores corregedores Alexandre Frazão, Luciana D’Assunção, Adriano Gama e Flávia Felício participaram das atividades.
A Corregedoria-Geral do MPRN disponibiliza canais de comunicação para receber elogios, notícias, sugestões ou reclamações sobre o funcionamento das unidades do Ministério Público. O objetivo é aprimorar continuamente os serviços prestados pelas Promotorias de Justiça na região.
Para contato, os cidadãos podem utilizar o telefone (84) 98863-4582 ou o e-mail cgmp@mprn.mp.br.
