O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) notificou a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel, cidade do Oeste potiguar, com uma recomendação para que sejam corrigidas irregularidades encontradas no Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo. O prazo para apresentação de um plano de ação é de 10 dias.
A ação do MPRN foi motivada por denúncias sobre a carência de insumos e profissionais no hospital. A promotoria local identificou problemas que afetam diretamente a qualidade dos serviços prestados à população, incluindo deficiências em equipamentos e na lotação de profissionais de saúde.
Irregularidades e Impacto nos Serviços
A recomendação do MPRN é clara sobre a urgência da situação: “a gravidade desse cenário prejudica o desempenho mínimo dos serviços que deveriam estar sendo realizados no aludido equipamento de saúde, ainda mais por funcionar como hospital de referência para unidades de saúde de cidades”. Essa declaração enfatiza o papel crucial do Hospital Áurea Maia de Figueiredo não só para São Miguel, mas também para outras localidades na região.
Ações Exigidas pelo MPRN
Diante do quadro apresentado, o MPRN exige que a Secretaria Municipal de Saúde tome medidas imediatas para regularizar o funcionamento do hospital. O objetivo principal é assegurar que os serviços de saúde sejam oferecidos de forma eficiente e contínua aos cidadãos do Oeste potiguar. A recomendação detalha que é preciso apresentar em 10 dias um plano de ação com as providências que serão adotadas para sanar as irregularidades encontradas. O MPRN já questionou o uso de verbas da saúde em outro caso e agora está agindo para garantir o bom funcionamento deste hospital.
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