O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para os municípios do Alto Oeste potiguar diante do aumento de casos de Covid-19. A medida afeta Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste.
Aumento de casos e recomendações específicas
De acordo com o MPRN, o aumento expressivo de casos em Pau dos Ferros, aliado ao surto registrado no Ceará — com mais de 5.000 casos confirmados em duas semanas, segundo a Secretaria Estadual de Saúde do Ceará —, motivou a recomendação. A proximidade geográfica entre os estados, segundo o MPRN, facilita a circulação do vírus. A recomendação inclui medidas como a elaboração de um plano de contenção e enfrentamento à Covid-19, abrangendo estratégias para:
- Intensificar a vacinação, priorizando grupos vulneráveis. Para se manter atualizado sobre a vacinação contra a Covid-19, acesse informações sobre o calendário atualizado para idosos e gestantes e saiba mais sobre a chegada de novas doses, como as 35 mil doses de nova vacina contra Covid-19 recebidas pelo RN.
- Ampliar a testagem, distribuindo testes rápidos em serviços de saúde e locais estratégicos.
- Implementar campanhas educativas, enfatizando o uso de máscaras e higiene das mãos.
O MPRN destaca que essas ações, baseadas em orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), são cruciais para a prevenção e o controle da doença.
Hospitais e unidades de saúde também impactados
A recomendação também se estende aos Hospitais Dr. Cleodon Carlos de Andrade, Dr. Nelson Maia e à Maternidade Santa Luiza de Marilac. Estas instituições devem elaborar seus próprios planos de contenção, identificando e garantindo o estoque suficiente de insumos e medicamentos. A preocupação com a garantia de medicamentos também é central em outras ações do MPRN, como visto no caso do bloqueio de R$ 3,7 milhões em contas de Natal para garantir medicamentos.
Responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SES-RN) também foi notificada. O MPRN solicitou informações sobre a cobertura vacinal na região do Alto Oeste e a existência de um plano atualizado para o enfrentamento de possíveis surtos, considerando os aumentos sazonais. O alerta para o Alto Oeste Potiguar demonstra a preocupação com a situação da Covid-19 na região, como detalhado na notícia: Alto Oeste potiguar sob alerta para Covid-19: MPRN recomenda plano de contenção.
Medidas legais
O descumprimento das recomendações poderá resultar em medidas judiciais. Os municípios e unidades de saúde têm 10 dias para apresentar informações sobre o cumprimento da recomendação ministerial.
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