Uma megaoperação da Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União, desmantelou uma organização criminosa acusada de desviar cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos públicos. A Operação Overclean, deflagrada na manhã de terça-feira (10), resultou em 15 prisões em vários estados, incluindo a Bahia, São Paulo e Goiás. Do total desviado, R$ 825 milhões foram obtidos através de contratos com órgãos públicos somente em 2024.
As investigações apontam que o grupo criminoso direcionava recursos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a prefeituras, utilizando um esquema sofisticado de fraudes em licitações, superfaturamento e lavagem de dinheiro. A PF cumpriu 17 mandados de prisão preventiva – duas pessoas permanecem foragidas – além de 43 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens em diversas cidades, incluindo Salvador (BA), Lauro de Freitas (BA), Jequié (BA), Itapetinga (BA), Campo Formoso (BA), Mata de São João (BA), Wagner (BA), São Paulo (SP), Goiânia (GO) e Palmas (TO).
Entre os presos estão figuras de destaque, como o empresário José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, e Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do DNOCS na Bahia. Também foram presos Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Educação de Salvador, e os irmãos Alex e Fábio Rezende Parente. Outro preso foi Francisco Nascimento, eleito vereador em Campo Formoso e primo do deputado Elmar Nascimento (União-BA), flagrado tentando se desfazer de dinheiro em espécie antes da prisão. A operação resultou no sequestro de R$ 162.379.373,30 em bens, incluindo três aeronaves, imóveis de luxo, barcos e veículos.
O modus operandi consistia em cooptar servidores públicos para direcionar e executar contratos fraudulentos. As empresas envolvidas superfaturavam os valores, e as propinas eram pagas por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam o rastreamento. A lavagem de dinheiro se dava por meio de empresas de fachada controladas por “laranjas” e empresas com grande fluxo de dinheiro em espécie.
A Receita Federal detectou inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas e indícios de variação patrimonial injustificada. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro, com penas que podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além de multas. A PF informou que oito servidores públicos foram afastados de seus cargos. A investigação contou com a cooperação internacional da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (HSI).
Embora a operação tenha se concentrado principalmente na Bahia, as ramificações da organização criminosa podem atingir outros estados, inclusive o Rio Grande do Norte, dada a natureza da atuação em emendas parlamentares e contratos com órgãos públicos federais. A investigação continua em andamento para apurar a extensão total do esquema e identificar outros envolvidos.
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