O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) marcou presença na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Natal, na última quinta-feira (8),…
Em resposta a uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar ordenou que o…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma oficina colaborativa no dia 12 de maio, no Hotel Holliday Inn, com o…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) oficializou o lançamento do aplicativo Justiç@RN nesta quinta-feira, 8. A ferramenta, disponível para Android…
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou, em caráter de urgência, à Justiça Federal o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 associações.…
Em um revés para os candidatos e para a administração municipal, o concurso público para a área da educação da Prefeitura de Mossoró foi…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Adolescência (Caop-IJ), uniu-se à…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou, em decisão unânime, a obrigação de um proprietário de…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma importante vitória na luta contra a corrupção ao conseguir a condenação do ex-vereador…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Tenente Ananias para que seja revogada a Lei Municipal…