A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (6), tornar réus outros sete indivíduos denunciados por participação em um…
O governo do Rio Grande do Norte foi condenado pela Justiça a indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, a esposa de um…
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, deu início, nesta segunda-feira (5), à correição ordinária no Tribunal Regional…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (6), ao julgamento de mais uma etapa da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Instituto…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação formal à Reitoria da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com inscrições abertas para o programa de Residência Jurídica, uma modalidade de treinamento em…
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um processo seletivo para o preenchimento de duas vagas de assistente ministerial,…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça de Canguaretama, ingressou com uma ação civil pública contra…
A Comarca de Vera Cruz, no Rio Grande do Norte, anunciou a destinação de até R$ 80 mil para o financiamento de projetos sociais.…