O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o atual prefeito de Afonso Bezerra, João Batista da Cunha Neto, conhecido como Neto de Zoraide, e o empresário Paulo Eugênio da Silva, o Eugênio da Padaria, candidato apoiado pelo prefeito nas últimas eleições municipais. A ação, apresentada à 18ª Zona Eleitoral, pede a decretação da inelegibilidade de ambos por oito anos, além de multas, devido a reiteradas práticas de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante o período de pré-campanha.
As investigações tiveram início em fevereiro deste ano, após o recebimento de uma denúncia anônima via celular funcional da Promotoria Eleitoral. Segundo o denunciante, o grupo político de situação realizou o lançamento da pré-candidatura de Eugênio com eventos que incluíam distribuição de comidas e bebidas, discursos, utilização de equipamentos de som e passeatas com músicas de campanha em diversas ruas da cidade. O denunciante ainda relatou que os envolvidos afirmaram que “podia vir multa que eles pagavam”.
Durante o curso da investigação, o MPE notificou repetidamente o prefeito e o empresário para apresentarem suas versões sobre as denúncias. Contudo, ambos permaneceram em silêncio. Uma pesquisa na internet confirmou os eventos descritos na denúncia, corroborando as informações e vídeos apresentados. O evento em questão reuniu cerca de 5 mil pessoas e contou com a presença de outras figuras políticas.
Práticas Ilegais
Além das denúncias de propaganda eleitoral antecipada, o MPE apurou que houve perseguições políticas e o uso de serviços públicos e de um servidor fantasma da prefeitura para impulsionar a candidatura de Paulo Eugênio. Essas práticas, segundo o Ministério Público, teriam causado um desequilíbrio na disputa eleitoral. A Justiça Eleitoral já recebeu a AIJE e concedeu um prazo de cinco dias para que os acusados apresentem suas defesas, documentos e rol de testemunhas.
O caso agora segue para análise da Justiça Eleitoral, que decidirá sobre a procedência das acusações e as eventuais punições aos envolvidos.
As eleições municipais de 2024 já tem registrado casos de Violência Política em Eleições Municipais de 2024 Atinge Recorde, Aponta Levantamento.
