Quase seis meses após o polêmico mutirão de cirurgias de catarata realizado em Parelhas, no Rio Grande do Norte, pacientes que sofreram graves infecções e, em alguns casos, perderam o globo ocular, ainda não receberam a devida indenização por parte do município. O TRE-RN multa prefeito de Parelhas por mutirão de catarata com sequelas e fins eleitoreiros em decorrência deste caso.
O mutirão, ocorrido nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, atraiu 20 pacientes logo no primeiro dia. Contudo, a alegria da possibilidade de recuperar a visão logo se transformou em pesadelo. Pelo menos 15 deles contraíram uma infecção bacteriana, com desfechos trágicos para alguns que perderam o olho afetado.
A prefeitura de Parelhas chegou a oferecer R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos, mas a proposta foi considerada insuficiente pela maioria dos pacientes, que decidiram buscar seus direitos na Justiça. Apenas uma pessoa teria aceitado a proposta, com um pagamento inicial de R$ 20 mil e o restante parcelado. Casos de indenização, como o de uma Família Indenizada em R$10 Mil Após Desabamento de Muro em Neópolis são mais comuns.
A advogada Fabiana Souza, que representa sete pacientes que perderam o globo ocular, informou que todos optaram pela via judicial. "Já teve audiência de conciliação, mas não houve acordo. Teve audiência que o município nem foi, porque já sabia que a gente não iria aceitar a proposta deles. O dano foi muito grande e famílias inteiras tiveram que refazer suas vidas. Não foi um caso isolado, foram muitas pessoas, então é preciso que haja uma reparação justa e que pelo menos sirva de caráter pedagógico para o município", declarou a advogada. Em RN: Estado é condenado a indenizar família de torcedor morto após agressão policial em Ceará-Mirim, uma família também busca justiça.
Algumas famílias esperam receber pelo menos R$ 300 mil de indenização, sendo R$ 150 mil por danos morais e outros R$ 150 mil por danos estéticos. Similarmente, um Laticínio é condenado a indenizar consumidora por leite condensado estragado, mostrando a importância de buscar reparação por danos.
A reportagem do g1 tentou contato com a Procuradoria Municipal e a Secretaria de Saúde de Parelhas, mas não obteve resposta até o momento.
Relembre o caso
O aposentado Francisco Pedro dos Santos Neto, de 62 anos, é um dos pacientes que perdeu o olho direito após a cirurgia. Seu filho, Francimar Pedro dos Santos, relata que o olho esquerdo também está comprometido pela catarata, restando apenas 10% da visão. A família inclusive organizou uma campanha para arrecadar fundos e realizar uma cirurgia particular, temendo nova infecção na rede pública. "Ele dirigia carro, pilotava moto, mas agora ele não pode mais dirigir nem pilotar. Vive em casa, agora. Tem muita vontade de trabalhar, fazer alguma coisa, mas não pode mais", lamenta o filho.
A filha de outra paciente, que preferiu não se identificar, conta que a mãe sofre de crises de ansiedade desde a perda da visão.
Relatório aponta falhas
A Vigilância em Saúde do Rio Grande do Norte concluiu, em novembro de 2024, que houve falhas nos processos de trabalho durante o mutirão. A investigação constatou que o ambiente das cirurgias já havia sido alterado no momento da inspeção. A Vigilância não conseguiu determinar a origem da contaminação, mas apontou para uma "quebra de cadeia asséptica, com diversas falhas nos processos de trabalho, quantidade insuficiente de materiais para a demanda de pacientes atendidos, inadequações no processo de limpeza, desinfecção e esterilização dos materiais e não adesão a procedimentos e medidas básicas de prevenção e controle de infecções".
O relatório foi encaminhado ao Ministério Público em dezembro de 2024, que está em fase final de conclusão do inquérito civil, aguardando um laudo pericial.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) multou o prefeito reeleito de Parelhas, Tiago Almeida, e o vice, Humberto Alves Gondim, em R$ 25 mil pela realização do mutirão a poucos dias das eleições municipais, configurando distribuição gratuita de serviços de saúde não autorizada por lei. Enquanto isso, a Festa de São Sebastião 2025 em Parelhas é eleita a melhor de todos os tempos, aponta pesquisa.
