Em uma reviravolta no caso que ganhou repercussão internacional, o Tribunal Superior da Catalunha, na Espanha, anulou a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por estupro. A decisão, proferida nesta sexta-feira (28), revoga a sentença anterior que o havia condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, absolvendo Alves de todas as acusações.
Alves, que foi preso preventivamente em janeiro de 2023 e já havia obtido liberdade provisória mediante recurso, agora está livre de qualquer vínculo com o processo. A anulação da condenação foi resultado de uma análise unânime dos juízes, que apontaram imprecisões e falhas na decisão original.
Fundamentação da Decisão
O tribunal explicou que a decisão de primeira instância, ao aceitar o depoimento da vítima como prova central, não o confrontou adequadamente com outras evidências potencialmente relevantes. A defesa de Alves argumentou que a ausência de consideração de provas como impressões digitais e imagens de câmeras de segurança do local do incidente comprometeu a validade da condenação. Casos como o de um Homem Condenado por Estupro de Criança é Preso em Pau dos Ferros mostram a importância da análise detalhada das evidências.
As falhas apontadas pela corte incluem questionamentos sobre a confiabilidade das declarações da vítima, que não teriam sido totalmente verificadas. A sentença criticou a aceitação da acusação com base em declarações subjetivas, sem o devido respaldo de provas adicionais. O tribunal ressaltou que a decisão não implica que a versão de Alves seja considerada verdadeira, mas que a hipótese da acusação não foi comprovada de forma irrefutável. É importante ressaltar que o Senado aprova lei que endurece regime penal para crimes hediondos como estupro e sequestro, mostrando a preocupação com a punição adequada para tais crimes.
Contrapontos e Evidências
A decisão do Tribunal Superior da Catalunha não desconsidera evidências importantes apresentadas durante o julgamento. Exames de corpo de delito indicaram a presença de sêmen na vítima, e funcionários da discoteca onde o suposto crime ocorreu confirmaram que ela saiu do banheiro em estado emocional alterado, corroborando a versão inicial da jovem.
O ex-jogador, por sua vez, apresentou versões conflitantes antes de admitir a relação sexual com a vítima, alegando que houve consentimento. Essa mudança de depoimento foi um dos pontos cruciais do processo e influenciou a decisão inicial do tribunal de primeira instância.
Recurso da Promotoria
Os juízes também negaram um recurso da Promotoria de Barcelona que pedia a reclusão imediata de Alves e o aumento da pena para 9 anos de prisão sem direito a fiança. A decisão manteve a liberdade do ex-jogador e reforçou a posição favorável à sua defesa.
Leave a Reply