O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), foi eleito o novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A aprovação unânime ocorreu durante a Sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira, 2 de abril.
Nunes ocupará a vaga anteriormente ocupada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho, seguindo o critério de antiguidade. Desde 15 de março, ele já exercia a função de desembargador federal convocado, substituindo Carvalho.
A indicação de Walter Nunes será agora encaminhada para nomeação pelo Presidente da República.
Trajetória e Atuação
Além de sua atuação na 2ª Vara da JFRN, Walter Nunes desempenha as funções de Corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) e Coordenador-Geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal. Sua experiência inclui participação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e a atuação como juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Justiça Federal, como em casos onde a Justiça Federal Proíbe Tráfego de Veículos em Praias de São Miguel do Gostoso para Proteger Tartarugas Marinhas, tem um papel importante no RN.
Formação Acadêmica
Walter Nunes é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Casos como a decisão da Justiça determina que Ibama devolva macaca de estimação para família no Distrito Federal mostram a amplitude das decisões judiciais no Brasil.
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