O Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Natal, no Rio Grande do Norte, realizaram uma reunião para discutir os persistentes problemas decorrentes da obra de engorda da praia de Ponta Negra, concluída em janeiro deste ano. A nova faixa de areia tem sofrido com alagamentos frequentes e um alarmante despejo de esgoto em mais de 80 pontos ao longo da orla. A situação se agrava, especialmente após eventos climáticos, como visto em Fortes Chuvas Causam Estragos em Monte Alegre e Região do RN: Estradas Danificadas e Alagamentos.
Durante o encontro, os procuradores da República Ilia Freire e Victor Mariz manifestaram preocupação com as obras de drenagem, que, segundo eles, deveriam ter sido finalizadas antes do aterramento para evitar os alagamentos. Afinal, Natal intensifica manutenção da rede de drenagem com tecnologia para evitar alagamentos. “A preocupação principal do MPF é com o impacto da obra em toda a cidade, no quesito ambiental, turístico, e das comunidades tradicionais”, enfatizou Freire.
A secretária de Obras Públicas e Infraestrutura, Shirley Lago, e o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, representando a administração municipal, admitiram que a drenagem deveria ter precedido o aterramento. Shirley Lago informou que os 16 dissipadores da rede de drenagem devem estar operacionais até o final de fevereiro, embora a construção das lajes superiores ainda esteja pendente. A problemática dos alagamentos já foi notada anteriormente, como em Chuvas Causam Alagamentos em Natal e São José de Mipibu; Semurb Justifica Lagos na Ponta Negra.
Quanto ao despejo de esgoto, Thiago Mesquita atribuiu o problema a conexões clandestinas e ao extravasamento da rede da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Ele relatou que a prefeitura está monitorando estabelecimentos privados e cobrando melhorias da companhia. A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) foi contratada para fiscalizar a obra e deverá apresentar um relatório ao MPF.
Os procuradores questionaram a supervisão inadequada durante a execução da obra e a qualidade das jazidas de areia utilizadas, o que resultou em substituições. Victor Mariz solicitou informações adicionais sobre os impactos sociais da obra e as medidas adotadas pela prefeitura para mitigar os efeitos sobre os pescadores artesanais da região. A prefeitura tem tomado medidas como a contratação para Natal define empresa para limpeza mecanizada da Praia de Ponta Negra após obra de engorda.
O MPF aguarda o relatório da Funpec e planeja oficiar as Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal para obter atualizações sobre o andamento das obras. Uma nova reunião com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) está agendada para reforçar a fiscalização. O MPF também pretende discutir com a Caern as ligações clandestinas que causam o despejo de esgoto na praia.
