A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi autuada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) devido ao abandono de um terreno de sua propriedade, localizado na Rua Princesa Isabel, no bairro da Ribeira, em Natal. A área, que se encontra com mato alto e utilizada como depósito irregular de resíduos sólidos, foi identificada durante fiscalizações ambientais realizadas no início de fevereiro.
A fiscalização, que contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), tem como objetivo principal o combate a arboviroses como dengue, Zika e Chikungunya, doenças cuja proliferação é intensificada pelo acúmulo de lixo em terrenos negligenciados. Além da propriedade da Caern, outras áreas em situação de descaso ambiental foram encontradas nos bairros das Rocas, Ribeira e Cidade Alta. Recentemente, a prefeitura de **Natal removeu 1.700 toneladas de lixo de galerias pluviais** em ação preventiva contra alagamentos.
A Companhia tem um prazo de 60 dias para realizar a limpeza e o fechamento adequado do terreno. O não cumprimento das exigências pode resultar em uma multa de até R$ 10 mil. Rejanne Alves, supervisora de Fiscalização de Poluição da Água e do Solo (Spaso), explicou que a identificação dos responsáveis pelos terrenos é feita através do banco de dados da Prefeitura.
"Após buscas, os proprietários dos lotes são identificados e autuados pela fiscalização ambiental da Semurb. Conforme os termos da Lei Promulgada 325/2010, é obrigação do proprietário manter limpo, murar ou cercar os seus terrenos", detalha Alves. A prefeitura de **Natal intensifica manutenção da rede de drenagem com tecnologia para evitar alagamentos**.
A Semurb reforça a importância da participação da população na denúncia de irregularidades. As denúncias podem ser registradas através dos seguintes canais:
- Ouvidoria da Semurb: Telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
- E-mail: [email protected]
- CIOSP: Número 190 (fins de semana e feriados).
