A Câmara Municipal de Natal aprovou um reajuste salarial de 22,5% para os servidores que ocupam cargos comissionados no Legislativo municipal. A medida, com vigência a partir de março, terá um impacto financeiro anual superior a R$ 3,7 milhões nas contas da Casa.
O projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, tramitou em regime de urgência, sendo protocolado no dia 18 de fevereiro e aprovado em plenário no dia 20. Vale lembrar que a Câmara de Natal Retomou Atividades Legislativas recentemente.
De acordo com o documento que acompanhou o projeto, assinado pelo coordenador de gestão de pessoas da Câmara, o impacto financeiro mensal do reajuste será de R$ 231,3 mil. Em um ano, considerando o pagamento de férias, décimo terceiro salário e encargos previdenciários, o montante alcançará R$ 3,746 milhões.
O projeto de lei aprovado estabelece o reajuste de 22,5% nas remunerações constantes no quadro geral dos cargos comissionados da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Natal. Em outro momento, Paulinho Freire exonerou cargos comissionados em seu primeiro decreto.
Na justificativa apresentada junto ao projeto, a Mesa Diretora alega que a recomposição salarial visa preservar o poder aquisitivo dos servidores ocupantes de cargos comissionados, que teria sido “impactado pelo processo inflacionário e pela ausência de ajustes compatíveis com a evolução do custo de vida”.
A mensagem detalha que, “desde a última atualização salarial ocorrida em 2020, os índices inflacionários, medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), demonstram uma variação significativa nos preços de bens e serviços essenciais, o que compromete a capacidade financeira dos servidores e prejudica a sua qualidade de vida”. O salário mínimo terá aumento em 2025.
A equipe do g1 buscou informações junto à Câmara Municipal sobre o número de servidores beneficiados pelo aumento e os motivos pelos quais os servidores efetivos não foram incluídos no projeto, mas não obteve resposta até o momento da última atualização desta reportagem. Recentemente, Eriko Jácome foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Natal.
