Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou graves problemas na regulação de serviços de saúde ambulatoriais de média e alta complexidade em Natal. O estudo, realizado entre 2022 e 2023, aponta para um aumento alarmante no tempo de espera por exames, desrespeito à ordem da fila e baixa confiabilidade dos dados do sistema de regulação.
O relatório da CGU, ao qual o g1 teve acesso, demonstra que o tempo médio de espera entre a solicitação e o agendamento de consultas e exames aumentou significativamente. Em média, o aumento foi de 39,26% entre 2022 e 2023, mas em alguns casos, como na fisioterapia motora, o tempo de espera saltou de 134 para 595 dias, representando um aumento de 344%.
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Filas Excessivas e Longos Prazos
A auditoria também revelou a existência de filas de espera excessivamente longas. Considerando a demanda e a capacidade de realização de exames, a CGU estimou que a fila para o exame doppler venoso dos membros inferiores levaria 17 anos para ser zerada, mesmo sem a inclusão de novos pacientes. Já a fila para atendimento psicológico foi estimada em 14 anos. É importante que a população esteja ciente e participe do planejamento da saúde, como faz a Vereadora Brisa Bracchi em seu mandato.
Desrespeito à Ordem da Fila e Gestão Inadequada
Os auditores da CGU também constataram que a ordem da fila de espera não estava sendo respeitada, com agendamentos sendo realizados fora da ordem cronológica. A inclusão de informações complementares fora do sistema permitia que pacientes fossem agendados independentemente de sua posição na fila.
Além disso, 69,5% dos procedimentos ambulatoriais não eram direcionados aos pacientes da fila de espera regulada, ficando sob gestão direta das unidades de saúde. A auditoria também identificou o uso indevido de vagas de retorno para o agendamento de consultas de primeira vez. A prefeitura de Natal tem se esforçado para melhorar a saúde da população, como demonstra a iniciativa de intensificar o rastreamento do câncer de mama.
Outras irregularidades apontadas incluem a ausência de dados sobre absenteísmo (faltas dos pacientes), a falta de estruturação do gerenciamento da regulação em metas e indicadores, a ausência de publicidade das filas de espera e fragilidades na administração dos logins do Sisreg. A falta de publicidade das filas contrasta com outras iniciativas de transparência, como o projeto 'Trânsito Cidadão', que busca conscientizar sobre a segurança no trânsito.
Baixa Confiabilidade do Sistema de Regulação (Sisreg)
A CGU também questionou a confiabilidade dos dados do Sisreg, sistema disponibilizado pelo Ministério da Saúde para estados e municípios. Segundo o relatório, o sistema é subutilizado como ferramenta de registro da produção dos serviços de saúde, o que prejudica a geração de informações gerenciais e indicadores. É crucial que a gestão da saúde seja eficiente, especialmente ao lidar com situações de emergência, como durante os períodos de chuvas intensas.
Respostas da Prefeitura de Natal
No relatório, a CGU apresentou as respostas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre os problemas apontados. Sobre a baixa confiabilidade dos dados do Sisreg, o município informou que solicitou ao Ministério da Saúde um treinamento para qualificar a equipe de reguladores, visando o uso pleno do sistema. A cidade também continua se precavendo contra a Covid, com a ampliação da vacinação em diversos pontos.
Sobre os agendamentos realizados fora da ordem da fila, a SMS justificou que o Sisreg é apenas um "organizador" e que não permite priorizar pacientes com prioridade legal (gestantes, pessoas com deficiência, idosos, etc.). Por isso, os reguladores precisam analisar documentos fora do sistema. É preciso também atenção aos casos de abuso de poder, para garantir que os serviços públicos funcionem adequadamente.
Em relação ao aumento do tempo de espera, a pasta alegou que a demanda por procedimentos aumentou após a pandemia de Covid-19, devido ao receio das pessoas em procurar as unidades de saúde durante o período crítico.
A prefeitura também ressaltou que não atende apenas os usuários do município de Natal e que algumas metas estão ligadas à pactuação com outros municípios do Rio Grande do Norte.
