O Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (Conplam) realizou sua 333ª reunião ordinária na terça-feira, 6, no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em Natal. O encontro, liderado pelo secretário e presidente do Conselho, Thiago Mesquita, focou na definição de diretrizes prioritárias para 2025, em consonância com o novo Plano Diretor da cidade.
Thiago Mesquita apresentou o Plano Plurianual da Prefeitura, destacando temas que integrarão o calendário de debates do Conplam no próximo ano. Entre os assuntos propostos, destacam-se o monitoramento do Sistema Aquífero Dunas-Barreiras e a regulamentação da Área Especial Costeira e Estuarina (AECE), ambos previstos no atual Plano Diretor de Natal. A Semurb intensifica a fiscalização em Ponta Negra contra ocupações irregulares, demonstrando o compromisso com o cumprimento do plano diretor.
Requalificação do Centro Histórico
Um dos pontos centrais da discussão foi o projeto de requalificação do Centro Histórico, com o objetivo de revitalizar a área da Ribeira por meio de reformas urbanísticas, reordenamento e valorização do patrimônio cultural. Essa revitalização pode impulsionar eventos na cidade, assim como Natal recebe a Nossa Churrascada com Tempero Potiguá e chefs renomados.
Posse de Novos Conselheiros
A sessão também marcou a posse de novos conselheiros. O vereador Cláudio Custódio assumiu como membro suplente, e o arquiteto Clayton Barreto representará o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) como titular.
“Poder participar é muito importante para mim, até como geógrafo, terei como contribuir com discussões muito necessárias para o nosso município, tratando de questões que dizem respeito ao planejamento ambiental que queremos promover e são essenciais para Natal”, afirmou Custódio. O MPRN abre inscrições para Residência Jurídica com bolsa de R$ 2.500 em Natal, atraindo profissionais que podem contribuir com o desenvolvimento da cidade.
A reunião contou com a presença de representantes de diversas entidades e instituições, incluindo a FIERN, o Governo do Estado, o Instituto Histórico e Geográfico, a AGERN, a OAB, a Câmara Municipal, a FECOMÉRCIO, o Clube de Engenharia e membros das Forças Armadas.
Sobre o Conplam
O Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atua como órgão consultivo e deliberativo em questões urbanísticas e ambientais. Com uma composição paritária entre o poder público e entidades da sociedade civil, o Conplam participa da formulação e regulamentação de políticas relacionadas ao Plano Diretor de Natal, buscando garantir representatividade e pluralidade em suas decisões. Assim como o Museu Câmara Cascudo celebra Dia Internacional dos Museus com programação gratuita e acessível, o Conplam busca promover o acesso e participação da população nas decisões da cidade.
