Um corte drástico nos repasses federais destinados ao financiamento de instituições sociais em Natal colocou em risco a continuidade de serviços essenciais para a população vulnerável. As organizações foram informadas sobre a redução de aproximadamente 60% nos repasses ao Fundo Municipal de Assistência Social em 2024, o que inviabiliza a manutenção dos Termos de Fomento com recursos federais para 2025.
As instituições sociais de Natal dependem de parcerias entre as esferas federal e municipal para garantir a oferta de seus serviços. Anteriormente, a verba federal, embora não pudesse ser utilizada para custeio direto, permitia que o município repassasse recursos próprios às entidades. Diante da expressiva diminuição dos repasses federais, a gestão municipal declarou que não possui condições financeiras para arcar sozinha com as despesas necessárias para manter a rede socioassistencial. A situação se agrava em um contexto onde a cesta básica em Natal tem alta de 2,7% em janeiro, mostrando o aumento do custo de vida.
Entidades Afetadas
Diversas entidades que atuam diretamente com a assistência social em Natal estão enfrentando dificuldades financeiras, como:
- Associação de Amigos do Autista (APAARN)
- Associação de Amigos dos Excepcionais (APAE)
- Associação de Orientação ao Deficiente (ADOTE)
- Associação Espírita Enviados de Jesus (Lar da Vovozinha)
- Associação Riograndense Pró-idoso (ARP)
- Casa do Menor Trabalhador
- Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Assembleia de Deus (CIADE)
- Centro Sócio-Pastoral Nossa Senhora da Conceição
- Centro SUVAG do RN
- Clínica Pedagógica Professor Heitor Carrilho
- Instituto de Reabilitação de Cegos do RN (IERC)
- Centro Educacional Dom Bosco
De acordo com o comunicado oficial enviado às instituições, a formalização de novas parcerias com a fonte federal está suspensa até que o Governo Federal restabeleça os níveis de repasse anteriores. A prefeitura de Natal se comprometeu a buscar alternativas para minimizar os impactos, mas reconheceu que a continuidade dos serviços essenciais está comprometida sem a retomada dos recursos federais. A crise também ocorre em meio a outras dificuldades na cidade, como chuvas intensas que causam alagamentos em Natal.
Entidades como a APAE e o Lar da Vovozinha, que prestam serviços indispensáveis a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade, respectivamente, são pilares na estrutura de assistência social da cidade. A ameaça ao funcionamento dessas instituições pode impactar diretamente a vida de centenas de pessoas que dependem desses serviços diariamente.
Representantes das entidades e especialistas em assistência social criticam o corte no financiamento federal, classificando a medida como um retrocesso nas políticas públicas de inclusão e apoio às populações mais necessitadas. A suspensão das parcerias ocorre em um momento de desafios econômicos, mas o impacto social da decisão transcende a questão financeira, afetando a qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade. Paralelamente, a cidade enfrenta outros problemas, como o recente arrastão em festa de aniversário que terminou com bolo roubado.
Até o momento, não há informações sobre quando os valores poderão ser restabelecidos.
