A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) comunicou a conclusão da obra de drenagem na área da engorda da praia de Ponta Negra, em Natal. Segundo a secretaria, todos os 16 dissipadores de energia estão em pleno funcionamento desde o final de fevereiro.
Esses dissipadores têm a função crucial de reduzir a velocidade do escoamento da água, minimizando o impacto das chuvas na região. A Seinfra informou que as equipes agora se dedicam aos acabamentos finais e à instalação das tampas dos dispositivos. A prefeitura de Natal também definiu uma empresa para a limpeza mecanizada da Praia de Ponta Negra após a obra de engorda.
A finalização ocorre após um relatório da Defesa Civil Nacional, divulgado em 27 de fevereiro, apontar pendências na execução da drenagem pluvial e o descumprimento da Licença de Instalação e Operação. A inspeção, realizada nos dias 6 e 7 de fevereiro, coincidiu com um período de fortes chuvas em Natal, que registraram quase 100 milímetros e causaram alagamentos na área da engorda. Problemas semelhantes já haviam sido observados em janeiro, gerando reclamações de comerciantes e turistas devido aos alagamentos e ao mau cheiro. A situação dos alagamentos e esgoto persistentes em Ponta Negra, mesmo após a obra, já havia sido alvo de cobranças do MPF.
De acordo com a Seinfra, os dissipadores instalados têm o objetivo de atenuar a força da água da chuva, captada desde o bairro de Ponta Negra até a praia. A secretaria considera a drenagem como a última etapa para a conclusão total da obra de engorda, finalizada no início do ano. Paralelamente, a prefeitura realiza uma limpeza mecânica da areia para remover rodolitos.
A secretária da Seinfra, Shirley Cavalcanti, declarou que a conclusão dos dissipadores e o funcionamento da drenagem reduzirão o impacto das águas pluviais que descem do bairro de Ponta Negra em direção à praia, distribuindo os dissipadores em pontos estratégicos para atender às necessidades locais e minimizar os efeitos das chuvas. Segundo a Seinfra, “o risco de erosão será reduzido, protegendo o meio ambiente e garantindo de forma eficiente a durabilidade da estrutura”.
O relatório da Defesa Civil Nacional recomendou ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a retenção de aproximadamente R$ 4 milhões, referentes ao pagamento da parcela final dos recursos da obra, devido aos problemas identificados na drenagem e ao descumprimento da licença. A prefeitura de Natal informou que a retenção do valor é uma medida natural, já que se trata de uma obra custeada com recursos públicos e em fase final de execução, e que a liberação do montante está condicionada à execução e comprovação dos serviços pendentes relacionados à drenagem. Anteriormente, a Defesa Civil já havia apontado falhas e sugerido a retenção de R$ 4 milhões.
A Defesa Civil sugeriu a liberação de R$ 15,2 milhões do total de R$ 19,5 milhões restantes na terceira e última parcela de recursos para a execução da obra, recomendando a retenção cautelar do valor correspondente ao investimento federal nas metas 8 e 9, referentes à elaboração e execução de programas ambientais e à supervisão dos programas ambientais, que ainda estão em execução.
O relatório apontou que a Licença de Instalação e Operação determina que, em caso de imprevistos na drenagem que comprometam o cronograma, o aterro hidráulico só deverá ser iniciado após a finalização dos dissipadores e demais estruturas de drenagem. A Defesa Civil constatou que alguns dissipadores não haviam sido concluídos e outros sequer iniciados, entendendo que o recurso repassado não poderia ser utilizado para a execução da obra de engorda em trechos sem os dissipadores de energia da rede de drenagem pluvial concluídos.
O órgão também observou que a prefeitura não ajustou os cronogramas para mitigar o risco de erosão do aterro em caso de chuvas excepcionais, descumprindo o item 19 da Licença de Operação.
A vistoria da Defesa Civil Nacional também registrou acúmulo de água nos pontos de descarga da drenagem pluvial, com formação de lagoas rasas acima do aterro hidráulico da engorda, principalmente entre os dissipadores 9 e 16. Além disso, alguns desses pontos apresentavam afloramento de água com odor desagradável e suspeita de contaminação por águas servidas.
