A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) anunciou a conclusão da obra de drenagem da engorda da praia de Ponta Negra, em Natal. Os 16 dissipadores instalados já estão em operação, projetados para reduzir a força das águas pluviais que escoam do bairro para a praia, com o objetivo de minimizar a erosão.
De acordo com Shirley Cavalcanti, secretária da Seinfra, a drenagem está em pleno funcionamento após a conclusão dos dissipadores, atenuando o impacto das águas da chuva. A secretaria informou que os acabamentos finais e a instalação das tampas dos dispositivos estão em andamento.
Relatório da Defesa Civil aponta falhas e riscos
Contudo, um relatório da Defesa Civil Nacional, resultante de uma vistoria realizada nos dias 6 e 7 de fevereiro, revelou problemas na drenagem e apontou para o descumprimento da Licença de Instalação e Operação. O documento indicou que, durante a inspeção, oito dissipadores não estavam em operação e foram registrados alagamentos na área, inclusive com ocorrências anteriores em janeiro. A Seinfra garante a finalização da drenagem da engorda de Ponta Negra.
O relatório da Defesa Civil recomendou a retenção de aproximadamente R$ 4 milhões da última parcela dos recursos destinados à obra, condicionando a liberação à conclusão dos serviços pendentes. A Defesa Civil sugeriu a liberação de R$ 15,2 milhões dos R$ 19,5 milhões restantes, enquanto duas metas ambientais da obra permanecem em execução.
O documento ressalta que a Licença de Operação exigia a conclusão dos dissipadores e outras estruturas de drenagem antes do início da engorda da praia. A vistoria também identificou acúmulo de água entre os dissipadores 9 e 16, com formação de lagoas rasas e odor desagradável, levantando suspeitas de contaminação.
Em resposta, a Prefeitura de Natal declarou que a retenção de recursos é um procedimento padrão em obras financiadas com verba pública e assegurou que os últimos serviços contratados estão sendo executados. Enquanto isso, a cidade se prepara para receber o Encontro Nacional da Abrasel RN, com foco em inovação gastronômica.