A Prefeitura de Natal reconheceu que a presença de rodolitos e outros materiais calcários na areia resultante da obra de engorda da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul da capital potiguar, representa um risco para a segurança de banhistas e trabalhadores. A constatação foi divulgada em um termo de referência publicado pelo município para justificar a contratação de uma empresa especializada na limpeza mecanizada da faixa de areia.
O documento oficial aponta que as pedras comprometem a acessibilidade e já resultaram em ferimentos. Segundo o termo de referência, o valor mínimo previsto para o serviço de limpeza é de R$ 72.982,35.
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"Esse acúmulo de sedimentos tem comprometido a segurança dos banhistas, o aspecto paisagístico, a acessibilidade da área e até gerado ocorrências de cortes em crianças e adultos ao pisar nesses fragmentos, evidenciando um comprometimento da segurança dos banhistas durante seu banho de mar", detalha o documento.
A prefeitura considera que a limpeza manual realizada até o momento tem se mostrado ineficiente para solucionar o problema. A solução adotada será a contratação de um serviço mecanizado, operado por máquinas durante o período noturno. O objetivo é minimizar o impacto nas atividades diárias na praia. Os serviços serão realizados das 18h às 5h, com previsão de início imediato após a contratação e duração até setembro deste ano.
A empresa contratada deverá utilizar uma máquina saneadora, capaz de coletar e filtrar a areia, separando os resíduos, incluindo os rodolitos e outros materiais calcários. A máquina deverá operar a uma profundidade de até 20 cm, armazenando os resíduos em um compartimento para posterior descarte.
A seleção da empresa será feita por meio de dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço global e em caráter emergencial. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo informou que a contratação se baseia no decreto emergencial publicado em setembro de 2024, que justificou a retomada da obra de engorda de Ponta Negra sem uma nova licença ambiental para o uso da jazida de areia. Em outras notícias da cidade, um operário morreu ao cair do 3º andar de prédio em Natal e o teto do Hospital Santa Catarina, em Natal, Desabou Após Fortes Chuvas.
O decreto de emergência autorizava medidas emergenciais para combater os agravamentos provocados pelo avanço do mar em Ponta Negra, com validade de 90 dias e prorrogação em dezembro. O decreto também dispensava a licitação para contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à redução dos riscos de desastre, desde que concluídos em até um ano.
