A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) intensificou a fiscalização na orla de Ponta Negra, em Natal, nos dias que antecederam as festas de fim de ano. A ação, que ocorreu entre quinta-feira (26) e domingo (29), resultou em seis autuações, sendo duas delas classificadas como graves.
O foco da fiscalização foi o cumprimento das normas estabelecidas para a organização do espaço público durante os eventos de final de ano. Segundo a Semurb, as equipes de fiscalização ambiental registraram duas multas graves direcionadas a bares que insistiram em ocupar o calçadão, uma área de circulação proibida para estabelecimentos fixos. Além disso, quatro ambulantes foram autuados por estabelecerem pontos fixos com carrinhos de bebidas e lanches no calçadão, prejudicando o fluxo de pedestres, o que também é considerado uma infração.
Leonardo Almeida, supervisor de fiscalização ambiental da Semurb, explicou que as orientações sobre a proibição de ocupação do calçadão já haviam sido comunicadas aos trabalhadores tanto pela Semurb quanto pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). O objetivo da ação, segundo o supervisor, é garantir que o espaço preparado pela Prefeitura de Natal para os eventos esteja devidamente organizado e acessível ao público.
“Estamos trabalhando diariamente para que o calçadão esteja desobstruído, que o comércio informal e ambulantes estacionários esteja definido dentro do layout do evento e garantir que as vias de acesso estejam desimpedidas para livre circulação da população”, afirmou Almeida. Ele destacou também o esforço empregado, com equipes de fiscais e auxiliares atuando em dois a três turnos diários desde quinta-feira (26), para assegurar a efetividade da fiscalização e o cumprimento das normas estabelecidas.
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