A licitação para contratar uma empresa para realizar a limpeza da área de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, incluindo a remoção de rodolitos, foi suspensa na quarta-feira (12). A informação foi divulgada no Portal de Compras da Prefeitura.
A suspensão ocorreu após um pedido de impugnação da empresa MB Limpeza Urbana. A empresa solicitou a reabertura do prazo para apresentação de propostas, alegando uma alteração no Termo de Referência do contrato. De acordo com a MB Limpeza Urbana, o valor de referência da contratação foi alterado no último dia do cadastramento de propostas.
Documentos do processo confirmam que, no dia 11, o valor de referência do serviço foi retificado, passando de R$ 72 mil para R$ 109 mil. Isso representa um aumento de R$ 37 mil, ou 51,39%.
A MB Limpeza Urbana justificou seu pedido citando um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determina que, em processos licitatórios, sempre que houver mudanças em itens que possam afetar a formulação de propostas, os prazos devem ser reabertos. A empresa argumentou que a alteração no valor poderia influenciar a participação de novos concorrentes, justificando a necessidade de republicação do ato convocatório para que todos os interessados tenham tempo adequado para elaborar suas propostas. Casos de investigação apura fraude em licitações mostram a importância da transparência nesses processos.
"Considerando que houve alteração nos valores do Termo de Referência que embasou a dispensa de licitação inicialmente concedida, faz-se necessário a reabertura dos prazos para que possamos adequar nossa proposta à nova realidade financeira apresentada", declarou a empresa em sua solicitação.
A empresa também defende que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) deve revisar seus atos, pois, segundo sua avaliação, “o instrumento convocatório está eivado de vícios, tornando inviável e inexequível a participação das empresas no certame.” A Semurb define regras para autorização de eventos e outros processos na cidade.
A licitação foi aberta no dia 6 de fevereiro, com o objetivo de remover rodolitos e outros materiais calcários acumulados na área após o aterro hidráulico da orla da principal praia urbana de Natal. A Prefeitura de Natal Alerta para Risco de Rodolitos e já havia contratado limpeza mecanizada anteriormente.
Até o momento, não há previsão para a retomada do processo licitatório ou uma resposta formal aos questionamentos apresentados pela MB Limpeza Urbana. A situação da orla de Ponta Negra terá reestruturação após a obra de engorda.
