O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), deu início a uma nova etapa do projeto AbasteceSUS, com o objetivo de otimizar a rede de abastecimento de medicamentos em Natal. Na última segunda-feira (24), as instituições apresentaram à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal um diagnóstico dos estudos realizados, propondo um plano de ação com medidas a serem implementadas a curto, médio e longo prazo.
A proposta da UFRN inclui um cronograma detalhado para aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos e insumos. Segundo a promotora de Justiça Kalina Filgueira, coordenadora do projeto, o objetivo é que a secretaria acolha o plano para corrigir as irregularidades detectadas. “Esperamos que a secretaria possa acolher o plano para a correção de todas as irregularidades que nós detectamos. E que possa ser firmado futuramente um termo de compromisso para que sejam feitos os ajustes necessários, conseguindo a melhoria na assistência farmacêutica do município”, explicou.
Como parte do levantamento, a equipe do projeto visitou 50% das Unidades Básicas de Saúde da Família e 40% dos serviços especializados de Natal, entrevistando 60 profissionais de farmácia e quase 500 usuários. O professor Rodrigo Diniz, do Departamento de Farmácia da UFRN, apontou um déficit de recursos humanos na área de assistência farmacêutica como um dos problemas diagnosticados. Essa iniciativa do MPRN se junta a outros esforços, como o painel 'Festejos', que visa ampliar a transparência em gastos com eventos no Rio Grande do Norte (RN).
De acordo com Diniz, muitos auxiliares de farmácia não possuem treinamento adequado. “Muitos auxiliares de farmácia que não têm treinamento adequado. Além disso, nós temos também um processo licitatório demorado demais para acontecer, porque ele é extremamente fragmentado e isso impacta o desabastecimento”, afirmou.
O MPRN espera que o plano de ação contribua para regularizar o abastecimento, reduzir o número de ações judiciais relacionadas ao tema e garantir a execução programada do orçamento público.
AbasteceSUS
O projeto AbasteceSUS, idealizado pelas 48ª e 62ª Promotorias de Justiça de saúde da Comarca de Natal, é realizado em conjunto com a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Em 2024, foi firmado um Termo de Cooperação Técnica com a SMS de Natal, definindo um cronograma de visitas técnicas por professores e estudantes de Farmácia da UFRN a áreas críticas da rede de saúde da cidade.
O convênio estabeleceu o projeto de pesquisa “Caracterização dos serviços de Assistência farmacêutica na região metropolitana de Natal/RN”, visando implementar processos de trabalho mais otimizados e, principalmente, reduzir problemas no fornecimento de medicamentos. Além disso, o MPRN também tem atuado em outras áreas, como na recomendação de medidas para transparência e controle no Fundo de Previdência de Felipe Guerra.
Confira mais detalhes sobre essa atuação ministerial:
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