A população de Natal terá a oportunidade de discutir o possível reajuste nas tarifas de água e esgoto da cidade em uma audiência pública. O evento, promovido pela Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), será realizado na sexta-feira (14), às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Semad).
A audiência contará com a presença de representantes da administração municipal, da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e membros da sociedade civil. O objetivo é apresentar a proposta de reajuste da concessionária, esclarecer dúvidas e coletar sugestões da população, que será diretamente impactada pela medida. É importante lembrar que a TJRN mantém condenação da CAERN por interrupções no fornecimento de água, o que torna essa discussão ainda mais relevante.
A Arsban disponibilizou os documentos relativos à reunião em sua página oficial, na seção Controle Social > Consulta Pública > Reajuste Tarifário 2023/2024.
Os interessados em enviar sugestões podem fazê-lo através do e-mail [email protected], informando nome completo, telefone, e-mail e a instituição que representam, se for o caso. O prazo para envio de sugestões se encerra às 14h de 13 de fevereiro de 2025. A participação na audiência é livre, sem necessidade de inscrição prévia.
O que é o reajuste tarifário?
O reajuste tarifário de água e esgoto é a atualização dos valores cobrados pelos serviços de saneamento básico. Essa revisão, que ocorre periodicamente, visa manter o equilíbrio financeiro da operação, considerando custos variáveis como energia elétrica, produtos químicos utilizados no tratamento da água e esgoto, e manutenção das redes e estações. Em Natal, a questão do saneamento básico é crucial, e a Justiça bloqueia recursos de Natal e determina plano de saneamento para José da Penha, evidenciando a importância de um plano eficaz.
A definição do reajuste tarifário deve ser embasada em estudos técnicos que justifiquem a necessidade do aumento, levando em consideração os custos da empresa prestadora do serviço e a qualidade do serviço oferecido à população. A transparência e a participação popular são elementos essenciais nesse processo, garantindo que a sociedade tenha acesso às informações relevantes e possa influenciar na tomada de decisão. A população de Natal já demonstrou sua insatisfação em outras situações, como no Protesto e Confronto Marcam Reunião que Aprovou Aumento da Tarifa de Ônibus em Natal, e é fundamental que suas vozes sejam ouvidas neste momento.
