A Prefeitura de Natal homologou a contratação da M Construções e Serviços LTDA (MB Limpeza Urbana) para realizar a limpeza mecanizada da Praia de Ponta Negra, após a conclusão da obra de engorda. A decisão, oficializada pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, foi publicada nesta terça-feira (25). Vale lembrar que a "Natal: M Construções vence licitação para limpeza da engorda de Ponta Negra".
A empresa apresentou a proposta de R$ 67 mil, valor considerado inferior ao preço de referência estipulado pelo município, que era de R$ 109,9 mil.
O contrato emergencial, com validade até setembro de 2025, prevê a execução diária de serviços de limpeza e saneamento na faixa de areia de 4,6 km da Praia de Ponta Negra, inclusive nos fins de semana e feriados. As atividades serão realizadas no período noturno e madrugada, entre 18h e 5h.
A Semurb informou que pretende realizar uma licitação para a continuidade dos serviços após o término do contrato emergencial. A cidade de Natal tem se preocupado com diversas áreas.
Histórico da Contratação
O processo de contratação emergencial chegou a ser suspenso em 12 de fevereiro, após uma impugnação da própria MB Limpeza Urbana, que alegou alteração no valor de referência da contratação no último dia de cadastramento de propostas. O valor inicial de R$ 72.982,35 foi atualizado para R$ 109.961,09.
Após análise, a prefeitura republicou a convocação no Diário Oficial em 17 de fevereiro e reabriu o recebimento de propostas.
Justificativa da Contratação Emergencial
A contratação emergencial foi realizada por meio de dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço global. Segundo a Semurb, a medida se baseia no decreto emergencial publicado em setembro de 2024, que também justificou a retomada da obra de engorda de Ponta Negra sem nova licença ambiental para o uso da jazida de areia.
O decreto de emergência, que autorizava medidas emergenciais para combater os problemas causados pelo avanço do mar em Ponta Negra, foi prorrogado em dezembro. Fique atento, pois o MPRN e MPT-RN apresentam o projeto 'Trânsito Cidadão' para gestores de Natal.
Risco dos Rodolitos
A prefeitura reconheceu que a presença de rodolitos e outros materiais calcários na areia utilizada na engorda da praia representa um risco de ferimentos para banhistas e trabalhadores. A informação consta no termo de referência para a contratação da empresa.
O documento destaca que o acúmulo de sedimentos compromete a segurança dos banhistas, o aspecto paisagístico e a acessibilidade da área, além de gerar ocorrências de cortes em crianças e adultos. A limpeza manual realizada anteriormente foi considerada ineficiente.
Funcionamento da Limpeza Mecanizada
O serviço de limpeza mecanizada será realizado com uma máquina saneadora, que coleta e filtra a areia, separando os resíduos. A máquina deverá recolher pequenos resíduos, rodolitos e outros materiais calcários da faixa de praia a uma profundidade de até 20 cm, armazenando-os em um compartimento para posterior descarte.
O que são Rodolitos?
De acordo com a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), ligada à UFRN, os rodolitos são estruturas formadas por algas calcárias mortas. Quando vivas, apresentam um tom rosa e incorporam carbonato de cálcio, tornando-se rígidas. O movimento das marés faz com que essas algas rolem pelo fundo do mar, mas quando são soterradas, as algas morrem, e os rodolitos adquirem um tom branco, formando depósitos no fundo do mar.
