A Prefeitura de Natal oficializou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município, um novo procedimento para o recebimento de propostas da iniciativa privada interessada em estabelecer parcerias com o poder público. A medida visa aprimorar a clareza e a organização no processo de análise e estruturação desses projetos.
O Secretário Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE), Arthur Dutra, assinou a portaria, destacando que a iniciativa busca criar um ambiente mais favorável para investimentos e colaboração entre os setores público e privado. Segundo Dutra, o objetivo é "garantir previsibilidade, segurança jurídica e agilidade para quem deseja propor soluções em parceria com o poder público". Considerando o tema, vale lembrar que a cidade de Natal tem buscado diversas formas de desenvolvimento.
A apresentação das propostas deverá seguir o modelo das Cinco Dimensões (Five Case Model), um padrão amplamente utilizado em projetos públicos internacionais. Esse modelo oferece uma estrutura para análise de viabilidade com base em critérios técnicos, econômicos e institucionais.
De acordo com a portaria, cada proposta deve incluir os seguintes elementos:
- Justificativa e benefícios do projeto;
- Estrutura da parceria;
- Modelo de contratação;
- Riscos envolvidos;
- Estimativas financeiras;
- Mecanismos de governança e avaliação.
As manifestações de interesse devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail parcerias.sepae@natal.rn.gov.br, juntamente com a documentação necessária. A SEPAE, responsável por essa iniciativa, também tem se dedicado a outros temas importantes, como a vigilância sanitária em Natal.
A equipe técnica da SEPAE realizará a análise inicial das propostas, podendo solicitar informações complementares ou ajustes. A portaria ressalta que o recebimento de uma proposta não implica, automaticamente, na sua execução pela administração pública, sendo a decisão final de responsabilidade da Prefeitura. É importante lembrar que Natal, como outras cidades do RN, enfrenta desafios constantes que exigem soluções inovadoras e eficientes.
