A Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que visa regulamentar o recolhimento de animais de grande porte encontrados soltos ou amarrados em vias públicas da cidade. A proposta, de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), busca reduzir o número de acidentes e coibir os maus-tratos a esses animais. Recentemente, a Inmet alerta para chuvas intensas em Natal, e a presença desses animais soltos pode agravar ainda mais os riscos.
De acordo com o vereador Robson Carvalho, a iniciativa legislativa é uma resposta aos frequentes acidentes causados pela presença de animais errantes nas ruas. “Muitos acidentes ocorrem porque donos irresponsáveis deixam os animais nas ruas”, declarou o parlamentar. O projeto define a secretaria municipal responsável pelo recolhimento dos animais e estabelece multas para os proprietários que descumprirem a lei. Além disso, a Prefeitura de Natal antecipa pagamento, o que pode impactar positivamente a fiscalização e implementação dessa nova lei.
O principal objetivo da regulamentação é garantir a segurança tanto dos motoristas quanto dos próprios animais. “Com essa regulamentação, garantimos segurança para os motoristas e para os próprios animais”, afirmou o vereador. E, falando em segurança, vale lembrar que a Engorda de Ponta Negra também está em pauta, com a Defesa Civil apontando falhas.
Próximos Passos
O projeto de lei agora aguarda a sanção do Poder Executivo para entrar em vigor. Uma vez sancionada, a lei deverá ser implementada pela prefeitura, que ficará responsável por organizar o recolhimento dos animais e aplicar as sanções previstas. Assim como a prefeitura está lidando com a modernização do Cadastro Único, espera-se que a implementação desta lei seja eficiente.
Pontos Chave do Projeto de Lei:
- Objetivo: Reduzir acidentes e evitar maus-tratos a animais de grande porte em vias públicas.
- Autoria: Vereador Robson Carvalho (União Brasil).
- Responsabilidade: Define a secretaria municipal responsável pelo recolhimento dos animais.
- Sanções: Estabelece multas para os proprietários que permitirem que seus animais permaneçam soltos ou amarrados em vias públicas.
A aprovação deste projeto representa um avanço na proteção animal e na segurança viária em Natal, buscando responsabilizar os proprietários e garantir um ambiente mais seguro para todos.
