A Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que pode tornar obrigatória a divulgação de campanhas de combate à violência contra a mulher em eventos culturais e esportivos organizados ou patrocinados pelo município. A proposta, de autoria da vereadora Samanda Alves, visa ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de proteção às vítimas na capital potiguar.
A medida agora aguarda a sanção do Executivo para entrar em vigor. Se aprovada, a legislação garantirá maior visibilidade aos canais de denúncia, como o Disque 180, e buscará aumentar a conscientização e segurança das mulheres em espaços públicos de Natal. A iniciativa complementa outras ações na cidade, como os preparativos para o Carnaval 2025, que também exigem planejamento e segurança.
Detalhes do Projeto de Lei
O projeto de lei detalha a veiculação de conteúdos educativos sobre a Lei Maria da Penha e as formas de denúncia em diversos formatos, incluindo:
- Telões durante os eventos
- Locução informativa
- Cartazes em locais estratégicos, como banheiros femininos e áreas de grande circulação
Adicionalmente, a lei propõe a inclusão de QR Codes que direcionarão os usuários para materiais informativos nos canais oficiais da Prefeitura de Natal e da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SEMUL). A medida vem em um momento em que Natal está em alerta para diversas questões de saúde e segurança, mostrando a importância de iniciativas multifacetadas.
Com a aprovação na Câmara Municipal, a iniciativa segue para a análise do poder Executivo. A expectativa é que, uma vez sancionada, a lei contribua significativamente para a conscientização e o combate à violência contra a mulher em Natal. A aprovação também pode impactar a forma como eventos são organizados na cidade, similar à discussão sobre redução de voos para Natal e Mossoró, onde a assembleia legislativa debate impactos no turismo e economia local.
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