A Prefeitura de Natal anunciou a suspensão temporária do processo de contratação emergencial para o serviço de limpeza mecanizada da areia da praia de Ponta Negra. A decisão foi motivada por uma impugnação apresentada por uma das empresas concorrentes, buscando evitar futuros atrasos no processo. Acompanhe mais detalhes sobre a Licitação para limpeza da engorda da Praia de Ponta Negra é suspensa após impugnação.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informou que, apesar da suspensão, a contratação do serviço por meio de dispensa de licitação está mantida. A medida visa dar andamento à limpeza da praia enquanto se resolve a questão da licitação.
Entenda a Impugnação
A empresa MB Limpeza Urbana questionou uma alteração no valor de referência da contratação, que teria ocorrido no último dia de cadastramento das propostas. O valor inicial previsto era de R$ 72.982,35, mas foi atualizado para R$ 109.961,09. A empresa alegou que a mudança repentina exigiria a republicação da convocação e a reabertura do prazo para apresentação de propostas.
O secretário Thiago Mesquita explicou que a análise da solicitação da empresa é uma prática comum em processos de disputa eletrônica. Segundo ele, suspender o processo para análise imediata é mais eficiente do que enfrentar possíveis recursos e desdobramentos que poderiam atrasar ainda mais a contratação.
Licitação Definitiva em Vista
A prefeitura planeja lançar, em paralelo, uma licitação definitiva para a prestação do serviço de manutenção da praia. A Secretaria Municipal de Administração será responsável por conduzir esse processo.
“Essa manutenção ela vai ser necessária sempre, né? Todos os dias vai gerar demanda pra essa manutenção. Então, assim como acontece em todos os aterros hidráulicos do Brasil, a gente também vai fazer aqui em Natal”, pontuou Mesquita.
Rodolitos e Riscos aos Banhistas
Após a conclusão da obra de engorda da Praia de Ponta Negra, a prefeitura reconheceu que a presença de rodolitos e outros materiais calcários na areia representa um risco de ferimentos para banhistas e trabalhadores. O acúmulo desses sedimentos compromete a segurança, a acessibilidade e o aspecto paisagístico da área, com relatos de cortes em crianças e adultos que pisam nos fragmentos.
O documento da prefeitura que justifica a contratação do serviço de limpeza destaca que o material é resultante do aterro hidráulico e que a limpeza manual realizada anteriormente se mostrou ineficiente. A solução adotada é a contratação de um serviço mecanizado, com operação de máquinas no período noturno, entre 18h e 5h, para não comprometer as atividades diárias na praia.
A máquina saneadora utilizada no serviço deverá coletar e filtrar a areia, separando os resíduos, rodolitos e outros materiais calcários a uma profundidade de até 20 cm, armazenando-os em um compartimento para descarte adequado.
O que são Rodolitos?
De acordo com a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), ligada à UFRN, os rodolitos são estruturas formadas por algas calcárias mortas. Quando vivas, as algas apresentam um tom rosa e incorporam carbonato de cálcio, tornando-se rígidas. O movimento das marés faz com que rolem pelo fundo do mar, mas quando são soterradas, as algas morrem, e os rodolitos adquirem uma tonalidade branca, formando depósitos no fundo do mar.
Contratação por Dispensa de Licitação
A seleção da empresa para a limpeza da praia será feita por meio de dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço global e em caráter emergencial. A Semurb justifica a contratação com base no mesmo decreto emergencial de setembro de 2024, que permitiu a retomada da obra de engorda de Ponta Negra sem uma nova licença ambiental para a jazida de areia utilizada.
O decreto de emergência, que autorizava medidas emergenciais para combater os agravamentos causados pelo avanço do mar em Ponta Negra, tinha validade de 90 dias e foi prorrogado em dezembro. Ele permite a dispensa de licitação para contratos de aquisição de bens, prestação de serviços e obras relacionadas à reabilitação dos cenários, desde que concluídas em até um ano a partir da caracterização do desastre.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) criticou a situação da praia de Ponta Negra após a engorda e cobrou soluções da prefeitura:
“Eu queria convidar os deputados daqui desta Casa para ir até Ponta Negra. Acabaram com o nosso cartão-postal. Eu fui lá. Aquela praia era para estar repleta de turistas. E estava um barco quebrado, não tinha onde tomar banho, porque quem toma banho lá o risco é altíssimo de afogamento. O esgoto a céu aberto, uma tragédia. E um trator passando lá para lá e para cá, no meio da praia”, afirmou.
A deputada também relembrou a pressão da prefeitura sobre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para a liberação da licença ambiental, mesmo com questionamentos sobre a drenagem. Ela finalizou seu pronunciamento afirmando: “Nós precisamos encontrar uma solução para Ponta Negra. O prefeito desapareceu. Porque Ponta Negra, como eu já disse, é um patrimônio de Natal e é um patrimônio do Rio Grande do Norte. E nós não podemos ver aquele cartão-postal sendo destruído”.
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