O recém-empossado prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), assinou um decreto que exonera todos os servidores em cargos comissionados da administração municipal. A medida, que representa o primeiro ato oficial de seu mandato, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (2), um dia após sua posse.
De acordo com o decreto, a exoneração abrange todos os cargos comissionados dos órgãos da administração direta e indireta do município. Algumas exceções foram estabelecidas, como a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), a equipe responsável pela produção do Diário Oficial e os encarregados de serviços da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Na administração indireta, o decreto também especifica a exoneração de todos os cargos da Agência Reguladora de Serviços em Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), com exceção dos membros da diretoria que possuem mandato.
Em discurso durante sua posse, Paulinho Freire já havia sinalizado a intenção de adotar medidas de contenção de gastos. Ele mencionou a revisão de contratos e o corte de despesas com jetons, gratificações e diárias.
“Vamos, neste começo, fazer muita restrição a alguns gastos que a Prefeitura tem, porque a gente precisa ter dinheiro para poder investir nessas questões que nós estamos falando, que é justamente fazer a limpeza das lagoas, zerar a fila das creches, que a saúde passe também a diminuir a demanda das consultas, dos exames”, declarou o novo prefeito, enfatizando a necessidade de otimizar os recursos públicos para priorizar serviços essenciais à população.
A decisão de exonerar os cargos comissionados visa, segundo o prefeito, uma reestruturação da máquina administrativa, com o objetivo de torná-la mais eficiente e alinhada com as prioridades de sua gestão. A medida também reflete a preocupação em equilibrar as contas públicas, destinando recursos para áreas consideradas prioritárias.
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